O médico cirurgião torácico, conselheiro do Conselho Federal de Medicina, Jeancarlo Fernandes Cavalcante, atual vice-presidente do CFM, e também advogado, vem protagonizando um importante papel, através de ações de apoio em favor da segurança jurídica da medicina.
Sua mais recente atuação, que ganhou destaque, foi na iniciativa do Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC) para retirar a generalização do termo “erro médico” do Sistema Nacional de Nomenclatura de Processos. A medida já está em vigor desde o último mês de fevereiro.
Em recente evento realizado no mês passado, o Dr. Jeancarlo Cavalcante conheceu o trabalho de uma delegada da Polícia Civil, do estado de Goiás, que trabalha no combate aos falsos médicos, atuando com procedimentos estéticos invasivos. Com novas perspectivas, o conselheiro agora pretende atuar junto às autoridades potiguares para replicar o exemplo goiano através da criação de um núcleo de combate a crimes contra a Saúde dentro de alguma delegacia especializada.
Um diferencial está no conhecimento jurídico de Jeancarlo Cavalcante, que vem transformando o cenário de judicialização da Saúde e de constantes infrações à lei do ato médico (lei 12.842/2013) por outras profissões.
