O Ministério da Educação (MEC) distribuiu um Manual para Escolas Cívico-Militares, com regras e orientações a alunos e professores.
O documento foi obtido por meio da Lei de Acesso à Informação pela Fiquem Sabendo, agência especializada no tema.
Em 324 páginas, o manual determina, por exemplo, que meninos tenham o cabelo “cortado de modo a manter nítidos os contornos junto às orelhas e o pescoço”, que estejam bem barbeados e “com cabelos e sobrancelhas na tonalidade natural e sem adereços”, como piercings.
Sobre as meninas, o manual estipula que o cabelo seja “cuidadosamente arrumado” e, quando médio ou longo, que esteja em “rabo de cavalo” na parte superior da cabeça ou trança simples”.
As alunas só podem usar adereços “discretos” e saia-calça.
O texto determina também que “problemas que não puderem ser resolvidos” pelo diretor sejam informados ao Ministério da Defesa, às Forças Armadas ou de segurança estaduais e municipais.
Também cria critérios para as músicas tocadas na escola, de modo a “despertar o entusiasmo pela escola, pelos heróis nacionais e pela Pátria”, e define como valores “o amor à profissão das armas” e “a fé na missão elevada das Forças Armadas”.
O texto ainda determina a adoção de um sistema de avaliação de comportamento dos alunos, com notas que vão de “mau” até “excelente” e com pontos que podem ser atribuídos por meio de elogios coletivos e individuais ou retirados por meio de repreensões.
Defensor das escolas cívico-militares, Jair Bolsonaro tem em seu governo um programa com o objetivo de implantar 216 escolas do tipo até 2023. O plano está sendo distribuído a todas as secretarias estaduais de educação do país.
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