O líder da oposição no Senado Federal, senador Rogério Marinho (PL-RN), disse ao Poder360 que pretende propor um plebiscito sobre o aborto. A iniciativa deve ser apresentada na próxima reunião de líderes partidários com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que será realizada nesta quinta-feira (21).
A proposta é uma resposta ao STF (Supremo Tribunal Federal). A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, colocou em pauta na terça (19) o julgamento da ação que trata sobre a descriminalização do aborto.
O plebiscito se trata de uma consulta feita à população para decidir sobre a questão de relevância a respeito de uma matéria constitucional, legislativa ou administrativa. Neste caso, a consulta seria se a população é ou não a favor da descriminalização do aborto.
Para que o plebiscito seja convocado, é necessária a publicação de um decreto legislativo –que precisa ter o apoio de ao menos 1/3 dos congressistas do Senado ou da Câmara, dependendo de qual foi a Casa responsável pelo projeto.
Quanto à consulta sobre o aborto, a oposição precisará ter o apoio de 27 senadores. Até esta quarta (20), a proposta já conta com 24 assinaturas.
Depois de conseguir as assinaturas, a proposta deve ser analisada pelo plenário das duas Casas e deve conseguir maioria absoluta tanto no Senado quanto na Câmara para que o decreto seja publicado.
Com informações de Poder 360
