Parece que o mandato da deputada federal Natália Bonavides (PT), caiu na ociosidade. Apesar da situação de crise que enfrenta o Rio Grande do Norte, a petista está decidindo o exercício parlamentar a iniciativas pífias, como a ação que ela entrou no STF para o presidente Jair Bolsonaro desbloqueá-la do Twitter.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal) defendendo o direito do presidente Jair Bolsonaro de impedir outras pessoas de acessarem sua conta Twitter.
A discussão chegou ao Supremo por meio mandado de segurança da deputada Natália Bonavides (PT-RN), que informou ter sido bloqueada pelo presidente no Twitter após uma discussão entre ambos, no dia 25 de agosto.
Natália requereu ao Supremo que determinasse ao presidente e ao secretário especial de Comunicação, Fábio Wajngarten, que desbloqueasse sua conta. A deputada argumentou que a conta do presidente não pode ser considerada pessoal, já que é utilizada para divulgar atos do governo.
Aras considerou, em parecer enviado ao Supremo na última terça-feira, 5, que a conta de Twitter de Bolsonaro é pessoal apesar de reconhecer que o perfil é, de fato, utilizado para informar os demais usuários da rede social acerca da implementação de determinadas políticas públicas ou da prática de atos administrativos relevantes, o procurador-geral, no entanto, escreveu que as publicações no Twitter “não têm caráter oficial e não constituem direitos ou obrigações da Administração Pública“.
O relator do mandado de segurança que discute o tema no STF é o ministro Alexandre de Moraes.
Bonavides deve precisar mesmo dos tuítes do presidente para sobreviver…
