O deputado Paulo Maluf (PP-SP) está a caminho de Brasília, onde deverá ser submetido ainda hoje (22) a uma perícia médica para determinar se terá ou não direito cumprir a pena em prisão domiciliar. Ele deixou a Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, por volta das 11h. O embarque no avião da Polícia Federal será no Aeroporto de Congonhas (SP).
Em Brasília, Maluf fará uma série de exames antes de ser levado para o bloco V do Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário da Papuda, na capital federal, conforme solicitação do juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF). Na Papuda, Maluf deverá cumprir a pena em uma ala especial para idosos.
Maluf estava na Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, desde o dia 20, quando se entregou, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin expedir mandado de prisão para cumprimento definitivo da pena de 7 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro em regime fechado na Penitenciária da Papuda.
Após a prisão, a defesa do deputado entrou com um pedido para que a execução da pena fosse suspensa. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, no entanto, negou o pedido de suspensão.
Na decisão, a ministra entendeu que não há urgência processual que justifique o deferimento da liminar durante o recesso do Judiciário. A ministra também afirmou que Maluf teve chance de apresentar defesa durante os 10 anos de tramitação do processo desde a sentença de primeiro grau.
Ontem (21), o juiz Macacari enviou ofício à Polícia Federal cobrando a imediata transferência do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para Brasília. A vara determinou a realização de perícia médica oficial em na capital federal para avaliar se o deputado poderá cumprir prisão domiciliar humanitária por ter 86 anos e problemas de saúde. O pedido para o parlamentar não ser levado para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, e cumprir pena em casa foi feito na quarta-feira por seus advogados.
Lavagem de dinheiro
Segundo a denúncia do Ministério Público, Maluf recebeu propina de contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS, no período em que foi prefeito da cidade de São Paulo (1993-1996). Os recursos teriam sido desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milhões.
As investigações se arrastaram por mais de 10 anos, desde a instauração do primeiro inquérito contra o ex-prefeito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procuradores estimaram em US$ 170 milhões a movimentação de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado.
Maluf foi condenado em maio pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. O colegiado entendeu que ele movimentou quantias milionárias em recursos ilícitos localizados em contas nas Ilhas Jersey. Apesar de julgar pela prescrição do crime de corrupção passiva, os ministros votaram pela condenação por lavagem de dinheiro.
