A juíza Maria Nadja Bezerra Cavalcanti, da 19a Zona Eleitoral de São Tomé, determinou que o site Gazeta Potiguar, que pertence à blogueira Adriana Trombeta, retire do ar postagem que “leva à sociedade informação sabidamente inverídica e descontextualizada”. A decisão foi publicada nessa quarta-feira (23).
A blogueira usou página de Instagram, além de comentários semelhantes, para atacar candidato que disputa eleição no município de Rui Barbosa. A blogueira afirmou que o candidatado “está com a ficha suja e provavelmente não poderá disputar o pleito municipal! Acredite!”.
A representação contra a divulgação de notícia falsa, com pedido de liminar, foi formulada pela Coligação Rui Barbosa no Caminho Certo (PL/UNIÃO). A magistrada acatou o pedido por verificar “manifesta ilegalidade nas postagens citadas, caracterizando-se como propaganda eleitoral negativa, porquanto o representado, mediante uso de redes sociais e sítio eletrônico, leva à sociedade informação sabidamente inverídica e descontextualizada”.
A juíza determinou prazo de 24 horas para intimação e retirada das postagens mas redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Além disso, o cartório deve identificar a responsável pelo veículo para responder ao processo que segue. O Ministério Público também vai se manifestar.
A coligação representante pede aplicação de multa para o site administrado por Trombeta, ao final do processo, por publicação de conteúdo inverídico (fake news) e difamatório contra o candidato a Prefeito, Raniere Moura Barbosa.
Adriana Trombeta, como a própria blogueira se identifica, já está respondendo outros processos por divulgação de fake news nas eleições deste ano.
