A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, está captando 6,4 toneladas de alimentos produzido por agricultura familiar, no período de dezembro de 2020 até junho de 2021, através do programa emergencial de enfrentamento à Covid-19, chamado Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), gerenciado pelo Departamento de Segurança Alimentar (DSA) da Semtas.
O PAA foi criado para promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Os alimentos serão destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e ao público atendidos pela rede socioassistencial e pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição.
“Foram cadastrados produtores que se encaixam nos critérios do programa e que já participam da Feira da Agricultura Familiar, projeto fomentado e acompanhado pela Semtas, através do DSA, que gera emprego e renda para famílias agricultoras e oferta alimentos saudáveis para as quatro zonas de Natal. Além da Feira da Agricultura Familiar, temos o Banco de Alimentos, com o objetivo de reduzir o desperdício e combater à fome; o Sopa Solidária, que atende a 15 comunidades e cerca de oito mil pessoas, e nossa Central de Abastecimento, que recebe, armazena e distribui alimentos para a manutenção dos programas da Secretaria”, explica Andréa Dias, titular da Semtas.
A Semtas, em parceria com a EMATER-RN, PAA e o Banco de Alimentos, está beneficiando seis instituições inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, além de três escolas: Escola Ambulatório Padre João Maria/Casa da Criança, Instituto de Educação e Reabilitação de Cegos-IERC/RN, Lar da Vovozinha, Associação Casa de Idosos Jesus Misericordioso, Lar Fabiano de Cristo, Lar do Ancião Evangélico – LAE e as Escolas Estaduais Euripedes Barsanulfo, Hegesippo Reis e Leonor Lima.
“As instituições cadastradas atenderam aos normativos previstos nas resoluções 81 e 83 do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) e foram selecionadas por critérios relativos ao maior grau de vulnerabilidade social do público atendido, e que recebem menos recursos para garantia da segurança alimentar e nutricional de órgãos e programas do poder público ou por iniciativas da sociedade civil. Inicialmente, 2,5 toneladas de alimentos serão destinadas às instituições via Banco de Alimentos, das quais aproximadamente duas toneladas já foram doadas”, relata Herick Martins de Carvalho, diretor do DSA.
Os kits de alimentos distribuídos são compostos por 15 itens: cebolinha, coentro, abacaxi, abóbora leite, banana maçã e pacovan, batata doce, berinjela, coco seco, coco verde, feijão verde, macaxeira, rúcula, quiabo e tomate cereja.
O PAA é uma articulação intersetorial das políticas de segurança alimentar e nutricional do Governo Federal, através do Ministério da Cidadania, com estados e municípios.
O Banco de Alimentos também terá um incremento de recursos para aquisição de alimentos orgânicos, com certificação e agroecológicos exclusivamente produzidos por agricultura familiar periurbana.
A agricultura praticada na periferia de Natal (agricultura periurbana) cultiva, produz, cria, processa e distribui uma diversidade de produtos alimentares e não alimentares, utilizando os recursos humanos e materiais, produtos e serviços encontrados dentro ou em redor da área urbana.