A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) registrou um aumento de 28% na remoção de publicidades irregulares em Natal. Dentre os tipos mais comuns estão as faixas, placas e tabuletas afixadas em mobiliários urbanos. De janeiro até a primeira quinzena deste mês foram 956 meios de publicidade removidos pela fiscalização ambiental do órgão, no comparativo com o mesmo período de 2022, onde 747 remoções foram feitas.
De acordo com dados da Supervisão de Fiscalização e Controle de Autorização e Licenças Ambientais (SCALA) , o maior volume de publicidades irregulares retiradas ocorre nas zonas Norte e Sul da capital. Ao todo foram 601 faixas, 116 placas, 209 tabuletas e 30 de tipos diversos de publicidade, que foram recolhidos pelos agentes de fiscalização desde o início do ano.
Desses, foram 181 meios de publicidade em janeiro, 235 em fevereiro, 323 em março e 217 só neste mês de abril. “Nossa cidade é turística, então a poluição visual é uma questão que se deve tomar muito cuidado. A ação da Semurb de realizar a remoção visa trazer conforto e qualidade visual para quem transita na cidade”, comenta o supervisor da SCALA, Evânio Mafra.
O decreto Nº 4.621, de 06 de julho de 1992, regulamenta os meios de publicidade ao ar livre e proíbe a fixação em equipamentos públicos como postes, árvores, cabines telefônicas, canteiros centrais entre outros.
A publicidade só é regular se for institucional e de serviço, como a faixa de uma corrida, campanha de vacinação e interdição de rua, por exemplo. Caso seja comercial, deverá ser na fachada do comércio.
“ Há outros fatores que são prejudicados por esse tipo de publicidade, como interferir na sinalização turística, de trânsito e comercial. Os serviços de manutenção da cidade, como o de iluminação, podem também receber interferência pela presença dessas placas e faixas em lugares impróprios”, reitera Mafra sobre a importância da ação na cidade.
Fixar publicidade em via pública sem autorização é infração urbanística e ambiental e resulta em multa, que pode chegar a R$ 2.553,21 reais e na remoção da publicidade. Os infratores são identificados e em seguida notificados com previsão de multa. E todo o material recolhido é apreendido e destinado a ONGs para que haja o reaproveitamento ambientalmente correto.
