Iniciado nesta segunda-feira (11) e seguindo até a próxima sexta-feira (15) a Prefeitura de Natal, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) estão realizando o Mutirão de Execução Fiscal Municipal 2017, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure) e na sede da Secretaria Municipal de Tributação (Semut).
De acordo com levantamento da Semut, somente nesta segunda-feira (11) foram realizados mais de 770 atendimentos no Cemure. O objetivo do mutirão é que os contribuintes que têm dívidas com o município possam resolver por meio de conciliação e parcelamentos que podem chegar a 60 meses. São oferecidos também descontos nos juros e multas de mora que podem chegar a 90%.
O secretário de Tributação, Ludenilson Costa, alerta que a sede da Semut também integra os atendimentos do Mutirão e que os contribuintes podem procurar o local para resolver as pendências. Ludenilson Lopes apenas atenta para o horário de funcionamento que é até às 14h. “Nosso objetivo é atingir totalmente o público. Na sede da secretaria a procura no primeiro dia foi considerada razoável, queremos atender todos os cidadãos, portanto quem for à Semut terá uma equipe prontamente apta para colaborar”, disse.
A expectativa da coordenação do Mutirão é que cinquenta mil processos administrativos sejam levados ao Mutirão, casos em que o acordo extrajudicial evitará a chegada de novas ações ao Judiciário. Também estão pautados mais de 1.500 processos de execução fiscal para a tentativa de acordo em audiências de conciliação com procuradores e juízes. Os contribuintes selecionados receberam a notificação da audiência via correio.
