O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN) divulgou, na quarta-feira (1°), o resultado de entidades socioassistenciais aptas a receberem leite bovino do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite). Foram deferidas na seleção 748 entidades, de um total de 1674 instituições inscritas. A lista encontra-se no site www.emater.rn.gov.br.
De acordo com o Governo, do total de entidades aprovadas, a maior parte são escolas, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos (622). O restante se divide entre centros de referência socioassistenciais (66), entidades diversas (31), de saúde (15), de atendimento a idosos (9) e de serviços para crianças (5).
O Edital 002/2019, relativo ao credenciamento de entidades socioassistenciais candidatas, passou por algumas prorrogações devido à grande procura de instituições interessadas em receber o alimento. O resultado já passou pelo período de recursos. O convênio será aditivado em R$ 5 milhões (incluindo recursos federais e contrapartida estadual) e iniciado ainda no primeiro semestre de 2020.
O PAA-Leite tem o objetivo de promover a agricultura familiar, a agropecuária e a política de assistência social do Rio Grande do Norte, mediante fomento à cadeia produtiva do leite bovino; aquisição de leite in natura; prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER e doação de leite pasteurizado às instituições socioassistenciais para manipulação nas refeições.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite) é fruto de convênio celebrado entre a instituição e o Governo Federal, através do Ministério da Cidadania, na modalidade Incentivo ao Consumo e à Produção de Leite, estabelecido pelo Decreto Federal nº 7.775/2012.
