SEJUC REVELA QUE ATUALMENTE SEIS MULHERES GRÁVIDAS ESTÃO ATRÁS DAS GRADES EM PRISÕES ESTADUAIS
Atualmente, mais de 500 mulheres estão atrás das grades em unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Dados dão conta de um cenário preocupante para a parcela feminina da população carcerária no estado.
Sob decreto de calamidade, o sistema penitenciário potiguar conta hoje mais de 8.600 presos. Desse total, pouco mais de 500 são de mulheres. Números da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC), que administra a estrutura prisional, dão conta de 521 detentas.
Para a Sejuc, é uma parcela considerada pequena em relação à quantidade total de 8.622 presos, segundo estatísticas registradas pela pasta até o mês passado. Ainda de acordo com a secretaria, a parcela feminina da população carcerária potiguar está distribuída em quatro unidades prisionais.
Os estabelecimentos que abrigam detentas no estado são o Complexo Penal João Chaves, em Natal; o Centro de Detenção Provisória Feminino, em Parnamirim; a Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró; e a Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó.
A Sejuc informou ainda que a grande maioria das mulheres está presa por crimes relacionados a tráfico de drogas (transporte, venda e armazenamento), e que o perfil das presas é de mulheres solteiras, entre 18 e 26 anos de idade, de classe média/baixa e com ensino fundamental incompleto.
Números repassados recentemente pela assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) divergem um pouco dos da Sejuc quanto à quantidade de mulheres presas no estado. O TJRN informou, com base em dados repassados pela Corregedoria Geral de Justiça RN referentes ao mês passado, que a parcela feminina da população carcerária potiguar é de 516 mulheres.
Ainda segundo o TJRN, esse total está distribuído no Complexo Penal João Chaves, com 239 presas, sendo duas estrangeiras; no CDP Parnamirim (Feminino), com 85 mulheres; na Penitenciária Estadual do Seridó, com 60; 65 no MEI; 63 na Penitenciária Mário Negócio, em Mossoró; mais duas em Pau dos Ferros; e uma na PEP.
O TJRN também informou que o principal crime praticado pelas mulheres presas é o de tráfico. Estimativas dão conta de cerca de 40 mil mulheres presas em todo o país.
GRÁVIDAS
A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC), que administra o sistema penitenciário potiguar, detalhou que atualmente seis mulheres grávidas estão atrás das grades em prisões estaduais, mas nenhuma com crianças.
A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) pontuou que quatro mulheres gestantes estão detidas no CDP Parnamirim. Já dados repassados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dão conta de sete presas grávidas no estado potiguar.
“Não há registro de lactantes ou crianças nas unidades”, informou o CNJ, acrescentando que visitas realizadas pelo órgão ao sistema prisional potiguar aconteceram no início deste ano e que na época foram encontradas três gestantes no Centro de Detenção Provisória da Parnamirim.
O Cadastro Nacional de Presas Grávidas ou Lactantes do CNJ apontou a existência, no final do mês passado, de 685 detentas gestantes ou amamentando nos presídios de todo o país. Desse total, 420 mulheres são grávidas e 265, lactantes.
Veja a matéria completa no site do Jornal de Fato:
http://defato.com/seguranca/73962/populao-carcerria-do-rio-grande-do-norte-tem-mais-de-500-mulheres
