Mãe e filho são denunciados pelo comércio de anabolizantes, suplemento à base de psicotrópico proibido no Brasil e outros que não tinham registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e lavagem de dinheiro. Os dois mantinham lojas de suplementos em Natal e em Parnamirim e mesclavam a venda de produtos regulares com os ilícitos.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) após a Polícia Civil investigar o rápido enriquecimento incompativel com a atividade comercial empreendida por ambos. Além disso, diversas filiais foram abertas em Natal e em Parnamirim a partir de 2016, uma expansão considerada repentina pela investigação, da rede de lojas do denunciado. Então, foi instaurado inquérito policial específico para apurar esse fato.
No processo direcionado à 16ª Vara Criminal – Natal (0102165-66.2018.8.20.0001), em fase de alegações finais, o empresário natalense Matheus Adma Ferreira de Morais é acusado pelo MPRN por Crimes contra a Ordem Tributária (Ação Penal). Somente nesse processo, Matheus estaria devendo aos cofres públicos, cerca de meio milhão de reais, segundo fontes do Blog do FM.
‘VÍTIMA’ DA PRÓPRIA OSTENTAÇÃO
Matheus Adma Ferreira de Morais também publicava nas suas redes sociais um estilo de vida de um empreendedor de alto padrão. Viagens para o exterior, carros importados, patrocínio de festas em boates famosas da Capital potiguar; inauguração de lojas com a presença de celebridades nacionais, aumentando a suspeita do enrriquecimento ilícito.
Em pesquisas realizadas junto ao banco de dados da Junta Comercial do Estado (Jucern), constatou-se uma sobreposição de empresas no mesmo endereço e um capital quase irrisório para algumas. Some-se a isso, as empresas eram do mesmo ramo de atividade econômica e todas tinham sido abertas dentro de um curto período de tempo.
As incompatibilidades verificadas, além dos elementos colhidos em pesquisas em fontes abertas (Facebook e Instagram), motivaram a autoridade policial a dar início a uma investigação específica.
Ao final da investigação, O MP concluiu que o empresário se dedicava ao comércio de anabolizantes e de produtos ilegais como forma de lucrar mais fácil. Além da venda de produtos lícitos e permitidos pela legislação atual, o empresário e sua mãe se dedicavam à venda indiscriminada de anabolizantes injetáveis ou contidos em produtos não permitidos pela legislação em vigor e não registrados na Anvisa.
Isso permitiu a mescla de valores de origem lícita com valores de origem ilícita, aumentando seu patrimônio, sobretudo em razão de os ilícitos serem vendidos sem o conhecimento das autoridades fazendárias, o que caracteriza o crime de lavagem de dinheiro.
A ação penal tramitará perante a 12.ª Vara Criminal da Comarca de Natal e as penas previstas variam de acordo com cada crime praticado: tráfico de drogas – 5 a 15 anos; associação para o tráfico – 3 a 10 anos; lavagem de dinheiro – 3 a 10 anos; venda de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais sem registro em órgão de vigilância sanitária competente – 10 a 15 anos.
As investigações da Polícia Civil começaram após denúncia anônima realizada através do Disque-Denúncia dando conta de que o denunciado estava vendendo essas substâncias no seu estabelecimento comercial.
Na época da investigação da Polícia Civil (abril de 2018), a loja Oxigênio deu outra versão:
