O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um vídeo nas redes sociais na noite desta terça-feira (12) para tranquilizar os prefeitos sobre a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios nos meses de julho a setembro.
Ele disse que o FPM este ano não será menor que o liberado em 2022 para as prefeituras.
“Posso garantir a cada prefeito que ninguém receberá em 2023 menos FPM do que recebeu em 2022. Esse é um compromisso do governo federal. Mandamos a medida para ser votada no Congresso Nacional. Quero que os prefeitos saibam da importância que nós damos a cada prefeito, porque é o prefeito que enfrenta o maior problema”, disse em vídeo postado nas redes sociais.
Nesta terça-feira, o Governo Federal anunciou que os municípios terão a liberação de uma parcela extra de FPM para compensar a queda no repasse nos meses de julho a setembro. O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em reunião com Lula.
Em julho e agosto de 2023, os municípios do Rio Grande do Norte receberam, juntos, R$ 647 milhões de FPM. O número é 3,3% menor do que o que foi repassado em julho e agosto de 2022, quando foram repassados R$ 670 milhões para os prefeitos, fora a perda da inflação.
O repasse será também uma resposta, depois que prefeitos fizeram um protesto no fim de agosto. No Rio Grande do Norte, cerca de 140 dos 167 prefeitos paralisaram as atividades cobrando uma compensação pela queda nos repasses e o aumento na verba.
