A discussão entre o vereador Fernando Lucena (PT) e o secretário de Saúde, Cipriano Maia, ganha mais um capítulo nesta sexta-feira. Em resposta à Nota de Cipriano, onde afirmou nessa quarta-feira, que Lucena teria partido para o ataque, após ter interesses pessoais contrariados numa licitação de uma organização social para gerir contratos de terceirizados para a SESAP, o vereador ameaça fazer uma interpelação judicial.
Durante uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Natal, na quinta-feira (1º), Fernando Lucena chamou Cipriano de vagabundo e chamou a contratação de picaretagem. “Eu sou do PT mas não sou da safadeza, não”, lembrou o vereador.
Leia na íntegra a resposta de Lucena:
Não me agrada ter que dedicar parte do meu tempo para responder à nota do Secretário Estadual de Saúde, sou um homem ocupado, tenho muitas responsabilidades mas por dever do ofício, o farei.
Li e reli a carta do Sr. Cipriano Maia.
O Sr. Cipriano Maia acusa, de forma leviana e covarde, que minha motivação para criticar e denunciar a realização do contrato que terceiriza mão de obra, a ser celebrado entre a SESAP e uma OSCIP, denominada “Instituto de Saúde Santa Clara”, trata-se de interesses pessoais contrariados e por isso exijo que tal senhor venha a público provar quais seriam os interesses pessoais contrariados nesta licitação e caso isto não aconteça farei uma interpelação judicial até que todos possam saber.
Com a celebração desse contrato em questão com a OSCIP, a Secretaria de Saúde do Estado, através do senhor Cipriano Maia, vai descumprir de uma só vez 2 convenções coletivas de trabalho. Por isso, talvez o principal “interesse contrariado” em questão é o do trabalhador, que vai sentir na pele os efeitos da precarização do trabalho e redução de vários direitos garantidos por Força de Lei. Essas perdas econômicas produzem um impacto social profundamente negativo no cotidiano das famílias destes trabalhadores, quando perceberem a falta de alimento na mesa e reduzidas suas condições de vida.
Se a tal instituição não seria uma OSCIP, encontramos a seguinte lei publicada:
“Lei n.º 16.433
Data: 22 de fevereiro de 2010. Súmula: Declara de utilidade pública o Instituto de Saúde de Santa Clara -OSCIP, com sede no Município de Candói e foro no Município de Guarapuava.
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, os seguintes dispositivos do Projeto de Lei nº 368/09:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Instituto de Saúde de Santa Clara – OSCIP, com sede no Município de Candói e foro no Município de Guarapuava.”
Ainda sobre a falácia do Sr. Cipriano Maia, ao afirmar da responsabilidade da SESAP em fiscalizar contratos, eu pergunto e exijo uma resposta: como anda o contrato de aluguel do Hospital Ruy Pereira, que está praticamente fechado?
Ao que me consta, a Secretaria continua pagando o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) mensais, sendo R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais) que corresponde ao aluguel do prédio e R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) de locação de equipamentos e aparelhos hospitalares, daquela unidade que consta com 96 leitos e 16 UTI´s, com muitos desses equipamentos já desativados há algum tempo – mas que diabos de fiscalização é essa, onde se permite o dinheiro público ir para o ralo, enquanto perdemos vidas? Sem falar que mesmo após o anúncio do fechamento da unidade tempos atrás, o contrato foi novamente renovado por mais 12 meses.
Acompanho em anexo desta nota, informações divulgadas ao público que constam nas redes sociais, pelos próprios servidores da Saúde, que atestam o fechamento do Ruy Pereira, onde a divulgação de imagens de equipamentos jogados na calçada fala por si só.
O desabafo dos servidores, jogados à própria sorte, diante de uma transferência para outra unidade sem nenhum tipo de diálogo com a SESAP fornecendo os devidos esclarecimentos sobre o fechamento, chega a indignar qualquer cidadão.
Segue link: bit.ly/ciprianocadeado
Lembro como se fosse hoje: as 07 (sete) unidades de saúde que o Sr. Cipriano fechou em Natal; mais recentemente fechou o Hospital Estadual de Canguaretama; concluindo com o fechamento do Hospital Dr. Ruy Pereira, único do estado especializado em doenças vasculares.
Sua trajetória na saúde pública, Sr. Cipriano Maia, é de fazer inveja a qualquer fabricante de cadeado. Na qualidade de presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, minha função institucional é fiscalizar e denunciar qualquer irregularidade nos serviços de saúde pública. Na qualidade de sindicalista, ainda que licenciado, tenho o compromisso ético, político e solidário com a defesa dos interesses dos trabalhadores. Que fique bem claro para Senhor e para qualquer outro: não medirei esforços, não vacilarei quando estiverem em jogo os direitos dos trabalhadores, doa a quem doer. Vou até as últimas consequências em defesa da classe trabalhadora!
Fernando Lucena
Vereador de Natal pelo PT
