O Plano Diretor de Natal vai ganhar um livro na próxima segunda-feira (04). A obra intitulada “O novo Plano diretor de Natal – O renascimento da cidade” irá contribuir para mudanças de paradigmas e apontar o rumo da aplicação dos instrumentos do Plano Diretor da capital e o próprio destino da Cidade. O autor é o advogado e especialista em Direito Imobiliário, Mário Pegado. O e-book será lançado no Restaurante Nau Frutos do Mar, a partir das 19h30.
O Autor
Mário Pegado foi o relator do Projeto de Lei do Novo Plano Diretor e no livro ele apresenta de forma clara e objetiva dos termos importantes da lei. A leitura de “O Novo Plano Diretor de Natal: O Renascimento da Cidade!” é direcionada para várias categorias de profissionais, desde arquitetos, urbanistas, engenheiros, corretores, entre outros segmentos.
O advogado Mário Pegado é integrante do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Planejamento do Município de Natal e representou de forma técnica, imparcial e extremamente producente a OAB na revisão do Plano Diretor. Estudioso e pesquisador do Direito Imobiliário, Urbanístico e Ambiental, o autor disponibiliza em sua obra informações que vão além da simples interpretação de regras e princípios, aplicando no urbanismo e seus segmentos a valiosa e objetiva contribuição do direito.
O Livro
Em seu livro, o autor deixa claro que a definição de espaços verdes como as Zonas de Proteção Ambiental e o cuidado com os aspectos sociais como as Áreas de Especiais de Interesse Social, no Plano Diretor de Natal é equilibrado com o parcelamento do solo, o uso e ocupação para as atividades econômicas indispensáveis como a turística, comercial e construção civil.
Por quase 5 anos o Plano Diretor de Natal esteve mergulhado em inúmeras discussões. Depois da intervenção do Ministério Público e da suspensão pela Justiça, o documento voltou a Conferência Final e depois a tramitar na Câmara Municipal de Natal e foi recentemente sancionado. Um processo complexo que se deu, em boa parte, no contexto de Pandemia global da Covid-19.
A publicação desta obra oportuna, “O Novo Plano Diretor de Natal: O Renascimento da Cidade!”, aborda os 15 anos do início da vigência do último Plano Diretor, ressaltando que o Plano Diretor é um importante instrumento jurídico que trata das regras de ocupação dos espaços urbanos, permitindo, a depender das áreas, um maior ou menor volume de construção, o limite da altura dos prédios, a proteção ambiental e paisagística, as definições das áreas sociais, dentre diversas outras prescrições.
