O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio da tradicional live da quinta-feira, o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009.”
O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.
Segundo Bolsonaro, governadores do Nordeste tentaram vetar o reajuste dos salários dos professores.
“Chegou por vias tortuosas a mim, que o pessoal do Nordeste queria que a gente vetasse esse reajuste para sobrar mais dinheiro para eles investirem em outra área”, disse.
De acordo com Weintraub, os governadores queriam que não houvesse ligação entre o aumento do salário e o aumento da arrecadação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
“Porque o reajuste, ele vem, presidente, da melhora que o senhor está proporcionando na economia. Como a economia está melhorando, aumentando a arrecadação, o Fundeb, que é o fundo que a gente manda para Estados e municípios bancarem a educação, ele é fruto dessa melhora geral da economia. E esse dinheiro, que iria pra eles, eu presenciei a pressão para que o senhor vetasse, a ligação entre o aumento do Fundeb para o aumento do salário dos professores. Ia sobrar mais dinheiro na mão dessa turma. E o senhor não cedeu à pressão e falou: ‘Não, a prioridade é o professor, não vou vetar’”, disse o ministro.
Prêmio Nacional das Artes
Durante a live o presidente também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais de R$ 20 milhões para produção artística nas cinco grandes regiões brasileiras.
O prêmio terá sete categorias, eruditas e populares, e prevê a seleção de cinco óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 exposição de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e até 15 propostas de histórias em quadrinhos.
O edital será publicado na próxima semana no Diário Oficial da União e no site da Secretaria Especial da Cultura. O repasse de recursos entre as regiões será dividido de forma igual.
Juros
Durante a transmissão, o presidente também comentou a queda histórica dos juros básico da economia, Taxa Selic a 4,5% ao ano e a esperada redução da dívida pública com a baixa dos juros. O presidente salientou a redução dos custos de empréstimos da Caixa Econômica Federal e a diminuição de pessoas inadimplentes. Bolsonaro salientou que a queda de juros ocorre “sem canetada” e “sem interferência”, mas por causa do ambiente de recuperação econômica.
O presidente comemorou a prioridade anunciada pelo governo dos Estados Unidos para que o Brasil se torne membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e lembrou a edição de nova medida provisória que ajusta o salário mínimo dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045.
Além do ministro da Educação e do secretário de Cultura, participou da transmissão o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior.
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