O litro da gasolina comum ficou mais caro no Rio Grande do Norte mesmo depois de o Governo do Estado congelar a cobrança de ICMS. Aumentos determinados pela Petrobras inflacionaram o preço do produto, que teve alta de 8,7% no período.
Desde o dia 1º de outubro, o preço médio para cálculo do ICMS no Estado segue estacionado em R$ 6,62. Como a alíquota do imposto é de 29%, a parte recolhida pelo governo potiguar equivale a R$ 1,92 por litro.
O congelamento, no entanto, não evitou aumentos na bomba para o consumidor. De lá para cá, o preço médio do litro da gasolina saltou de R$ 6,62 para R$ 7,20 na última semana, segundo balanço feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Um aumento de R$ 0,58 por litro, reajuste de 8,7%.
Caso o ICMS estivesse sendo cobrado na plenitude, a fatia arrecadada pelo Estado seria de R$ 2,09, isto é, R$ 0,17 a mais do que é cobrado hoje, pouco mais de um terço do valor aumentado no preço do combustível.
A possibilidade de o preço do combustível aumentar mesmo com o congelamento do ICMS já tinha sido antecipada pelo secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, que vem reiteradamente explicando que o ICMS não é a causa dos aumentos no preço dos combustíveis.
“O Estado está cobrando o ICMS num valor abaixo do que efetivamente está sendo cobrado na bomba. (O congelamento) não vai resolver o problema. Não é o ICMS que está causando os sucessivos aumentos”, disse o secretário, em entrevista ao programa 12 em Ponto 98, no fim de outubro.
Medida não impede novos reajustes de combustíveis
De fato, o congelamento do preço médio ponderado não impedirá que eventuais reajustes anunciados pela Petrobras nas refinarias sejam repassados aos preços dos combustíveis na bomba.
A empresa, que registrou lucro de R$ 31,1 bilhões no terceiro trimestre, continuará reajustando os combustíveis com base no preço internacional do petróleo e da taxa de câmbio (dólar).
O presidente do presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, confirmou que decisão de hoje é insuficiente para impedir novos reajustes.
“É preciso ficar claro que o ICMS é apenas um componente dos preços, e, como não houve alteração da alíquota nos últimos anos, não há como associar os reajustes dos combustíveis ao imposto estadual. Esses aumentos se devem à política da Petrobras que atrela seus preços ao mercado internacional do petróleo e ao câmbio. Como essa política da Petrobras está sujeita à volatilidade do mercado internacional, é bastante provável que, havendo aumento do barril de petróleo lá fora, esse reajuste seja repassado aqui”, afirmou Fonteles.
Portal 98 FM
