O Conselho da Cidade do Natal (Concidade) validou, nesta sexta-feira (8), o resultado das inscrições para candidatos a delegados da Conferência Final do Plano Diretor de Natal, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), no dia 30 de dezembro de 2020. A listagem completa com o nome de todos os candidatos validados está disponível para consulta no link: http://bit.ly/listadelegados2. O Comunicado foi publicado no DOM desta sexta-feira (8).
A Comissão eleitoral informou que não foi apresentado, durante o período de contestação, requerimento pedindo a impugnação de candidato. A prefeitura ressaltou que mais informações sobre o processo de revisão do Plano Diretor de Natal podem ser acompanhadas no site do PDN (https://www.natal.rn.gov.br/semurb/planodiretor/) ou no Instagram @planodiretornatal.
Processo
Devido à pandemia da covid-19, o processo de revisão do Plano Diretor de Natal precisou ser adiado. Em dezembro de 2020, o Município publicou, no Diário Oficial, a Resolução 005/2020, do Concidade, que tornava sem efeito as resoluções publicadas anteriormente (02/2020, 03/2020 e 04/2020), e estabelecia um novo cronograma para realização da Conferência Final do Processo de Revisão do Plano Diretor de Natal.
A nova resolução convocou uma nova Conferência Final para os dias 22, 23 e 24 de fevereiro de 2021, das 09h às 17h, a ser realizada na Estação Cidadania Esporte Prof. Jorge Moura, na Av. Do Baião, s/n, Bairro Lagoa Azul, zona norte da cidade.
Estabelecu, ainda, que a Pré-Conferência – evento este integrante da Conferência final, será realizada de 25 a 29 de janeiro de 2021, na Quadra de Esportes Mário Dourado, localizada na Praça Augusto Leite Bairro Tirol, das 08 às 14hs, cuja finalidade é a eleição dos delegados para referida conferência.
Para se garantir os protocolos sanitários distanciamento social, ficou definido que a eleição de delegados será realizada em dias específicos, respeitando a seguinte ordem:
- Dia 25 de janeiro de 2021 – Movimentos Populares;
- Dia 26 de janeiro de 2021 – Organizações Não-Governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano e ambiental;
- Dia 27 de janeiro de 2021 – Entidades profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa e Conselhos profissionais;
- DIA 28 de janeiro de 2021 – Empresários relacionados a produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano;
- DIA 29 de janeiro de 2021 – Trabalhadores por suas instituições sindicais.
Os eleitores poderão ser quaisquer pessoas com residência comprovada na cidade de Natal e integrante do mesmo segmento de seu candidato. Para tanto, o eleitor deverá apresentar à mesa, no momento da votação, originais e cópias dos seguintes documentos, comprovante de endereço, RG e CPF e documento comprobatório de vinculação ao segmento.
