Quatro novas ligações clandestinas de água servida na rede de drenagem feitas por moradores da Rua Mirassol, em Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal, foram tamponadas pela equipe de fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), na manhã desta terça-feira (17). O trecho foi recentemente recuperado pela Prefeitura do Natal com obras de drenagem e pavimentação.
Sete notificações haviam sido entregues aos responsáveis pelas ligações na rede coletora de água das chuvas, em dezembro do ano passado. O documento determinava a resolução do problema com o encerramento dos lançamentos de água servida no local. Esse tipo ação irregular foi um dos fatores que contribuiu para abertura de uma cratera de cerca de 150 metros, após as fortes chuvas na capital, em julho de 2022.
O lançamento de efluentes de forma irregular causa diversos prejuízos na infraestrutura asfáltica e se estiverem direto na rede de drenagem sobrecarregam a capacidade do sistema.
Segundo informações do supervisor de fiscalização de água e solo da Semurb, Gustavo Szilagyi, “após as notificações entregues retornamos ao local para verificar quem havia removido a ligação ou se permanecia. E foi observado que quatro imóveis não haviam desligado e foram tamponados”, disse.
O tamponamento consiste na vedação do cano que lança o efluente, explica o supervisor de fiscalização. Ele esclarece também que antes de fazer o procedimento as equipes orientam os proprietários no momento da notificação a paralisar voluntariamente o despejo da água servida, e em caso de descumprimento é feita a ação.
Ainda de acordo com Szilagyi, os moradores não foram autuados com previsão de multa. “Por se tratar de uma comunidade com menor poder aquisitivo, nesse primeiro momento, não foi lavrado o auto de infração ambiental com pena de multa. No entanto, caso os moradores removam os tampões serão multados com multa grave”, finaliza.
Na segunda vistoria, caso haja reincidência, o responsável será autuado e multado. A multa começa em R$ 2.553,20 e pode chegar a mais de R$9 mil reais.
Qualquer pessoa que presenciar situação similar pode denunciar na Ouvidoria da Semurb pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta, das 8h às 16h. Lembrando que as denúncias podem ser feitas de forma anônima.