Durante a sessão ordinária desta terça-feira (30), realizada por videoconferência, no horário destinado às lideranças, os parlamentares colocaram em pauta assuntos relacionados à Saúde e Economia, assim como cobraram transparência, por parte do Governo do Estado, quanto à utilização do dinheiro público.
O deputado José Dias (PSDB) começou falando de um requerimento enviado ao Governo, em que pediu informações sobre o número de leitos reservados para Covid-19 no Estado e seus locais exatos. “Eu solicitei isso porque a fiscalização está muito difícil. E se nós tivermos os números e os locais, poderemos escolher alguns para confirmar se as informações são verdadeiras ou não”, justificou.
José Dias externou também sua posição favorável à abertura “racional e com bom senso” da economia do RN. “Esse bom senso significa o respeito às cautelas exigidas de distanciamento, o uso das máscaras, a higienização. A prevenção é muito importante, porque esse vírus tem a característica de movimento sanfona. E já que a ciência ainda não conseguiu dominar o comportamento do vírus, não há dificuldade em admitirmos que haja possibilidade de retorno. Até porque é tudo imprevisível”, opinou.
O parlamentar também se posicionou sobre o Consórcio Nordeste. “Esse consórcio é muito ruim para o povo, porque tem finalidade política. Kelps lembrou o dispositivo que diz que todos os membros são solidários diante dos atos praticados pelos administradores do consórcio. Isso é excelente, porque a solidariedade tem que ser para o bem e para o mal. Então o Rio Grande do Norte é solidário para responder criminalmente sobre os desvios de dinheiro praticados por quem quer seja dentro do consórcio”, esclareceu.
Para José Dias, não se pode esperar que órgãos de outros estados investiguem uma situação que aconteceu aqui. “Nós temos que investigar isso aqui na Assembleia, temos que ter uma posição dura. E sem isso de radicalismo, porque combater desonestidade não é radicalismo. Precisamos também dos órgãos de fiscalização daqui. Tribunal de Contas, Ministério Público, enfim, todos os que são responsáveis por fazer com que o dinheiro do Estado seja aplicado de forma adequada”, argumentou o deputado.
Por fim, ele também cobrou respostas do Governo sobre os questionamentos do Legislativo. “O Governo do Estado não respondem às solicitações da Assembleia e não cumpre suas responsabilidades previstas em lei e na Constituição. É preciso mudar isso, para que seja estabelecida a união entre os órgãos públicos do Rio Grande do Norte. Mas eu tenho certeza que o presidente Ezequiel saberá intermediar essa situação e nós conseguiremos beneficiar cada vez mais a população”, concluiu.
O deputado Nelter Queiroz (MDB) também fez cobranças ao Governo do RN.“O Governo distribuiu mais de 2 milhões e 200 mil máscaras, recentemente. E eu queria saber onde foi que a governadora adquiriu esses equipamentos. Onde Comprou? Qual foi o preço? A quem o governo comprou? Porque eu me informei com as fábricas do Seridó, e ninguém ouviu falar que o governo adquiriu nenhuma máscara pela região”, indagou o parlamentar.
Nelter continuou seu discurso fazendo um apelo para que a governadora Fátima Bezerra (PT) seja mais transparente em tudo, principalmente com os recursos de combate à Covid-19. “Todo mundo sabe que até hoje ela não falou dos R$ 5 milhões que ela adiantou para o Consórcio Nordeste”, disse. Ainda a respeito desse tema, o parlamentar convocou os demais deputados a ingressarem com uma ação na Justiça para investigar a situação do governo com relação ao referido consórcio.
Nelter disse que espera que seja esclarecido onde está o dinheiro público enviado pelo Governo Federal para combater a pandemia no Estado. “Eu falo com muita franqueza e abertura. Espero que eu esteja errado. E quero uma resposta da governadora”, finalizou.
O deputado Dr. Bernardo (Avante) comentou e enfatizou a importância de alguns requerimentos que deu entrada na Casa. No primeiro documento, o deputado solicitou a realização de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Grossos para a implantação de leitos de retaguarda da Covid-19 no município. “Eu tenho a informação de que existem vários equipamentos encaixotados lá que poderiam estar sendo utilizados. Então, a pedido da vereadora Clorisa e do vereador Alexandre, estou pedindo ao Governo do Estado que, a exemplo do que foi feito em Guamaré, some-se ao município e providencie esses leitos, ajudando a diminuir inclusive a sobrecarga que existe hoje sobre Mossoró”.
O parlamentar também requereu ao governo estadual, através do Igarn, a reabertura das portas d’água do açude Rodeador, em Umarizal, para perenizar o rio Umari. “No ano passado, nosso mandato conseguiu que houvesse essa providência, melhorando muito a situação dos agricultores familiares e pequenos produtores que dependem do açude para sua subsistência”.
Dr. Bernardo solicitou ainda à Caern, a pedido do vereador Edu, de Caraúbas, para modificar a adutora que o abastece as água do São Geraldo e do Arranha Peixe. “Nós pedimos que seja desativada a atual adutora, porque há muito desvio de água, levando a muita falta de abastecimento às comunidades. E como a barragem da Lagoa do Apanha Peixe está cheia, pedimos que se faça uma pequena adutora a partir dessa lagoa, trazendo água de qualidade e em abundância para a população”, detalhou.
Finalizando seu discurso, o deputado alertou para dois crimes recentes no Estado que, segundo ele, tiveram conotação política. “O tempo tem passado e as pessoas estão cobrando respostas a respeito dos crimes ocorridos em Janduís e Caraúbas. Crimes esses de conotação política. E o mínimo que podemos fazer é repassar essas cobranças às autoridades competentes. Foram pedidos esclarecimentos por mim e por Sandro Pimentel, mas até agora não obtivemos respostas. Então eu quero pedir aqui rigorosa apuração e punição para os culpados, sob pena de ficarmos temerosos em fazer política e defender nossos ideais”, encerrou.
Dando continuidade ao horário de líderes, Sandro Pimentel (PSOL) criticou o atraso da convenção a respeito do ajuste de salários dos trabalhadores de edifícios e condomínios do RN.
“Venho trazer hoje uma situação que me deixa muito inquieto. Os trabalhadores e trabalhadoras de edifícios e condomínios, residenciais ou comerciais, os nossos queridos porteiros, possuem data-base em janeiro, e completa 7 meses que o sindicato dos patrões ainda não negociou com os representantes da categoria. É inaceitável que isso ocorra com uma categoria que comporta cerca de 22 mil trabalhadores em todo o Estado. Todos nós sabemos a importância que esses profissionais têm para o dia a dia das nossas moradias. São eles que dão as orientações, entram em contato com os setores, anotam recados etc. E é um setor que tem crescido bastante, dada a sua relevância”, defendeu.
Para Sandro, não existe valorização profissional quando não se tem um salário digno ou se atrasam os salários. “O sindicato dos trabalhadores geralmente precisa judicializar para encontrar alternativas. E isso não pode acontecer. Então eu quero aqui me solidarizar com esses profissionais que estão em paralisação no dia de hoje. Espero que não seja necessário fazer greve, mas, se for necessário, contem com meu total e irrestrito apoio”, disse Sandro ressaltando que lamentava a atitude do prefeito de Natal, Álvaro Dias, que enviou a Guarda Municipal para dar fim ao protesto da categoria.
Ao final da sua fala, o deputado falou da importância da transparência dos atos públicos. “Eu quero dizer que assino embaixo todas as palavras e medidas que apoiem a transparência. É algo fundamental no serviço público. Inclusive é um dever nosso. Mas eu não concordo com a relativização da transparência. Quando não interessa a alguns, eles colocam para debaixo do tapete. Quando lhes interessa, eles falam tudo, mostram tudo. Por quê? Qual o medo? É porque vai mexer com alguma autoridade? Isso não pode. Eu sou a favor da transparência em todos os momentos”, concluiu.
Francisco do PT voltou a falar sobre a situação das oficinas de costura da região do Seridó.
“Primeiramente, eu quero falar de quando fui procurado, no início da pandemia, por vários proprietários de oficinas de costura da região do Seridó, preocupados com os impactos que o isolamento social provocaria nos empregos gerados pelo segmento. Fui procurado também pelo prefeito de Parelhas, Alexandre, que me fez um relato preocupante sobre a situação das oficinas de costura. Dialoguei também com outras pessoas envolvidas e, a partir daí, comecei a dialogar com o Governo do Estado, Sebrae, Fiern e faccionistas. Depois disso, enviei requerimento à governadora, solicitando que ela aproveitasse as instalações e mão de obra locais, e produzisse EPIs e máscaras aqui no Estado”, contou.
De acordo com Francisco do PT, a partir disso surgiu o programa “RN mais protegido”, que já foi responsável pela distribuição de 3 milhões e 200 mil máscaras no Rio Grande do Norte. “Eu estou falando isso porque me sinto parte. Eu fui atrás porque participei ativamente disso quando fui prefeito de Parelhas, então não poderia assistir a um segmento tão importante, que gera tantos empregos para o nosso Estado, sucumbir de forma drástica”, disse Francisco.
Segundo o deputado, todas as 3 milhões de máscaras já entregues foram produzidas em oficinas de costura do Rio Grande do Norte. “Há mais 2 milhões já produzidas aqui e que estão apenas aguardando sua distribuição. E ainda tem mais 2 milhões para ser produzidas. Todas as 7 milhões de máscaras foram produzidas dentro do Estado. Eu faço isso para prestar contas, devido ao meu requerimento. Então eu estou falando da parte que eu conheço e tenho acompanhado quase que recentemente”, esclareceu.
