Após reunião entre a Prefeitura do Natal, Ibama e Idema-RN, em Brasília, ficou estabelecido que todo o processo do aterro hidráulico de engorda da Praia de Ponta Negra deverá ficar com o órgão estadual, mesmo a área sendo de responsabilidade da União. A competência foi acordada após alinhamento técnico, na última terça-feira (25), entre os entes federativos, na sede do órgão federal.
O investimento na obra vai ser de R$100 milhões com o objetivo de alargar a faixa de areia da praia entre 50 e 100 metros e diminuir os problemas provocados pelo avanço do mar e do processo erosivo do maior cartão postal da cidade, o Morro do Careca. Bem como favorecer o turismo na região, que concentra cerca de 80% dos equipamentos hoteleiros.
São três etapas previstas no projeto, a primeira é o processo de enrocamento pelos blocos de pedras colocados ao longo da praia para proteger o calçadão do avanço do mar, que já começou e está licenciado pelos órgãos competentes.
A segunda é a readequação do sistema de drenagem para conter a chegada de águas da chuva ao mar. E a terceira e ultima etapa é o aterro hidráulico, conhecido como “engorda”, que vai retirar areia da jazida próxima à costa da Praia do Meio, na altura do Farol de Mãe Luiza, com uma draga de sucção e aos aos poucos depositada em trechos a cada 200m na praia. Após o transporte de areia, será necessária uma terraplanagem com espalhamento, compactação e nivelamento do aterro por meio de tratores.
“O processo está sendo licenciado pelo Idema, mas surgiu uma dúvida a respeito da competência do licenciamento em relação a jazida de onde será retirado aproximadamente um milhão de metros cúbicos de areia, próximo a costa da Praia do Meio. Isso estava fazendo com que o processo não avançasse”, explica o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita,
O prefeito Álvaro Dias esteve com sua equipe técnica, em Brasília, na terça (25), para a reunião com a diretoria de licenciamento ambiental do Ibama e o diretor do Idema, Leon Aguiar. Estiveram presentes além de Mesquita, também os secretários de Infraestrutura (Seinfra), Carlson Gomes e de Planejamento (Sempla), Joanna Guerra.
Para Mesquita a reunião com todos os representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal foi de suma importância, pois destravou o andamento do licenciamento da obra de engorda. “O encontro na capital federal teve por finalidade fazer um alinhamento técnico para dar prosseguimento e celeridade ao licenciamento, já que é um projeto de grande relevância para a cidade”, disse.
Para que seja formalizada a competência do Idema haverá um processo administrativo, cujo prazo para tramitação é em torno de um mês a 45 dias. Após isso, será continuado o licenciamento, tanto da parte do enrocamento, drenagem, engorda e também a retirada do material da jazida
Ainda de acordo com o secretário, já há um acordo entre as partes para que tudo seja consensual. E o Idema se comprometeu em dar continuidade nas análises, para que o mais breve possível se tenham as licenças emitidas. E o Município, a partir da licença prévia, possa fazer a licitação e contratação do projeto executivo da drenagem e da engorda.
“E, assim, certamente, vamos ter um projeto realizado, garantindo para a região grande desenvolvimento e sustentabilidade. Um projeto de resiliência urbana, visando impedir o avanço da dinâmica costeira em relação a linha de costa”, ressalta Mesquita.
