Cerca de um terço das pessoas detidas no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte está sem julgamento, de acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) referente a junho de 2017. Os dados foram divulgados apenas nessa sexta-feira, 12, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
A porcentagem de presos sem julgamento no estado é de 31,58% – pouco abaixo da média nacional, que ficou em 32,4%. Segundo o relatório, o estado do Piauí tem a maior taxa de presos provisórios (60%), seguido pelo Amazonas (53,9%).
No total, há 2.922 presos sem condenação no sistema prisional do estado. Em todo o país, são 235.241. Ainda de acordo com o levantamento, o estado conta com 9.252 presos – um número muito maior que o próprio número de vagas no sistema, que é de 6.873. O déficit, portanto, chega a 2.379 vagas.
Além dos presos provisórios, sem condenação, 44,62% dos presos são sentenciados, 12,78% são de sentenciados no sistema semiaberto, 10,05% sentenciados no sistema aberto, 0,03% de internos como medida de proteção e 0,47% em tratamento ambulatorial.
A grande maioria dos presos é composta por homens (8.740). No período do levantamento, apenas 512 mulheres estavam detidas no estado. A maior parte também é composta de pessoas jovens, com idades entre 18 e 24 anos (37,59%). Outros 24,03% estão na faixa de 25 a 29 anos. Pelo menos 64,65% dos presos no RN são pardos ou negros. O número pode ser ainda maior porque 18% da população prisional não teve etnia informada no levantamento.
O estudo mostra ainda que pelo menos 68,25% desse público é analfabeto, sabe apenas ler ou escrever ou não terminou o ensino fundamental. Da mesma forma que no caso da etnia, 18% da população não teve informações sobre o assunto revelada.
