Um levantamento sobre o patrimônio imobiliário contratado pelo governo do Rio Grande do Norte identificou 3.451 imóveis que pertencem ao Poder Público Estadual e apontou que mais de 1 mil deles não tinham sequer escritura pública.
O relatório apontou ainda 410 imóveis em desuso e outros 490 não conseguiram ser identificados.
A catalogação de todos esses imóveis durou cerca de quatro anos e foi feito por uma empresa terceirizada contratada pelo próprio governo do Rio Grande do Norte para identificar o patrimônio imobiliário. Além da identificação, o estudo apontou o diagnóstico estrutural de cada imóvel.
Entre os imóveis encontrados no mapeamento, há, por exemplo, o Castelo de Engady, em Caicó, na Região Seridó, um posto de gasolina na Via Costeira, e até um terreno bem localizado em João Pessoa, capital da Paraíba.
“Já tinha um pouco mais de 30 anos que o estado não tinha essa atualização financeira dos seus bens imobiliários. Foi feita essa atualização. Então, o benefício é enorme, além da transparência e disponibilidade das informações para iniciativa privada, que precisa utilizar esses dados de alguma forma. Também é um trabalho de utilidade pública”, explicou o subcoordenador de patrimônio imobiliário do estado, Marcus Vinícius dos Santos.
Entre os terrenos, estão por exemplos prédios e escolas em desuso que foram invadidos ou ocupados irregularmente. Alguns também foram cedidos em outros regimes, como o estádio Juvenal Lamartine, que é administrado atualmente pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) – o Estado não recebe por isso.
Há ainda as concessões público, como é o caso da Arena das Dunas, que está sob administração da iniciativa privada.
Reduzir custos
O governo do RN considera que o mapeamento pode servir ainda como forma de reduzir custos com locação de prédios.
“A gente ja fez algumas relocações de algumas secretarias pra imóveis que couberam, deixaram de pagar aluguel. Isso já gerou uma economia significativa anualmente pro estado”, explicou o subcoordenador de patrimônio imobiliário do RN.
“Também estamos tentando identificar onde têm esses imóveis alugados, para que o estado possa ocupar esses imóveis que podem ser ocupados, que estão de alguma forma em desuso. Isso já gera uma economia pro Estado, sem falar da otimização do espaço público. Ele está cumprindo a função social e atendendo essa demanda”.
Baseado em leis de 2010 e 2020, o Rio Grande do Norte tem regulamentado o que pode ser feito com esses imóveis, como a venda e concessão, além de também compra de novos terrenos. Um desses exemplos foi a compra e indenizações para ter a área da Barragem de OIticica, que está sendo finalizada.
“Oiticica é um negócio muito diferente, porque ali o Estado foi desapropriado. E além de desapropriado também teve servidão e teve uma permuta. E o terreno indenizado”, explicou o procurador-geral adjunto do Estado, José Santana.
“A área que vai ser alagada foi desapropriada, só que numa visão bem social do governo e da procuradoria, construiu uma nova cidade para receber aquelas pessoas que terão as suas casas alagadas”.
As informações são da InterTV Cabugi
