O leilão de concessão de parte do Porto de Natal deve ocorrer no último trimestre de 2025, conforme estimativas da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). Atualmente em fase de consulta pública, o processo representa uma etapa prévia ao arrendamento da área.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) abriu o período de contribuições sobre o arrendamento, que poderão ser enviadas até 2 de abril. Além disso, uma audiência pública está marcada para 25 do mesmo mês. O investimento previsto para o terminal é de pelo menos R$ 29,23 milhões ao longo de 15 anos.
O diretor-presidente da Codern, Paulo Henrique Macedo, explica que o processo de arrendamento teve início após uma empresa indiana demonstrar interesse em utilizar o Pátio Norte do terminal, que possui 21.000 m². A área engloba parte da região do antigo Maruim e, uma vez arrendada, deve gerar receitas fixas, variáveis e outorga para o Porto de Natal. Além desse espaço, a Codern também estuda conceder o Pátio Sul do terminal à Agrícola Famosa, empresa já atuante na exportação de frutas para a Europa.
Embora a empresa indiana tenha manifestado interesse e realizado estudos para arrendar parte do Porto de Natal, isso não garante que será a vencedora do processo licitatório. A expectativa é que o leilão ocorra na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) até o último trimestre de 2025. A empresa arrendatária deve assumir o Pátio Norte do terminal em 2026, dedicando o primeiro ano a adequações e obras de infraestrutura.
“A empresa que se interessa sabe que durante 15 anos ela vai operar e ter a carga dela aqui. Isso nos dá estabilidade e previsibilidade financeira”, afirma Paulo Henrique Macedo. “O arrendamento não é um negócio novo, mas para o Porto de Natal é um novo negócio. Não tínhamos área arrendável, precisamos mudar o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento para poder ter e fazer esse processo”, acrescenta.
O dirigente também destaca os benefícios esperados com o arrendamento: “O que o Porto espera com o arrendamento? Constância de receita. Esse processo vai nos dar sustentabilidade financeira, pois precisamos dar lucratividade para isso, para durante 15 anos não dependermos de carga geral. Havendo o arrendamento do Pátio Sul, consolidamos para haver mais investimentos e modernizarmos o porto. Estamos passando por um dos piores momentos: precisamos fazer manutenção do canal de acesso, defensas da ponte, reforma do cais, dos armazéns, galpões, pátio. Praticamente tudo está por fazer e estamos fazendo tudo ao mesmo tempo agora”.
A ANTAQ abriu a consulta pública para a Audiência Pública nº 1/2025, destinada ao aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos do processo licitatório para o arrendamento do terminal NAT01.
O diretor-presidente da Codern detalha o trâmite da concessão: “Como se inicia o processo de arrendamento? É preciso minimamente de um interesse do mercado para isso. Uma empresa indiana tem uma extração de minério aqui e vai começar a exportar. Ela se interessou pelo Porto de Natal, entrou com uma carta de intenções, submetemos ao ministério, que acatou e autorizou a empresa a fazer o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). Eles já fizeram, entregaram e submetemos ao ministério, que avalia e faz ajustes. Esse EVTEA, na parte técnica e econômica, precisa estar equilibrada: atrair o negócio, ser lucrativo para quem vem e lucrativo para nós. Quando termina essa fase, que ele ajusta, ele envia para a ANTAQ, que abre 45 dias de Consulta Pública, fase que estamos atualmente”.
A área em questão será utilizada para movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais. O prazo do arrendamento é de 15 anos, com possibilidade de prorrogação, e o investimento mínimo estimado é de R$ 29,23 milhões. As contribuições ao processo podem ser enviadas à ANTAQ até 2 de abril de 2025.
Com informações da Tribuna do Norte
