Dentro da Semana Nacional de Execução Trabalhista deste ano, será realizado um leilão pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), com 48 itens, composto principalmente de imóveis (terrenos, casas, fazendas, apartamentos), além de veículos de vários tipos.
Entre esses itens, se destacam um apartamento no edifício Abel Pereira, no bairro do Tirol em Natal, avaliado em 1,9 milhões, e uma casa na beira da praia em Pitangui.
O leilão ocorre no próximo dia 20, às 9h, de forma híbrida: presencial, no Hotel Holiday, na Avenida da Salgado Filho, Natal (RN), e online, através do site do leiloeiro https://www.lancecertoleiloes.com.br/. Os lances podem ser feitos online, nesse site, ou pessoalmente no dia do leilão.
Os imóveis colocados à venda podem ser pagos com 25% à vista e o restante dividido em 30 parcelas mensais. Já os veículos, podem ser pagos 25% do valor na hora, com mais seis parcelas.
O edital do leilão é assinado pelo juiz Inácio André de Oliveira, em exercício na Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial/Central de Apoio à Execução – CMPP/CAEX e pode ser acessado aqui (https://www.trt21.jus.br/servicos/leiloes-ano)
Mutirão da Semana da Execução
No Rio Grande do Norte, a Justiça do Trabalho começa na próxima segunda-feira 16 um mutirão dentro da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que vai até sexta-feira 20.
Os mutirões serão realizados por todas as Varas do Trabalho, além dos dois Cejusc no Estado, Natal e Mossoró, como uma forma de agilizar a execução, fase mais importante do processo.
Segundo a juíza Maria Rita Manzarra, Gestora Regional da Execução do TRT-RN, haverá “mutirão para expedição de alvará judicial, com o fim de que o máximo de pagamentos sejam efetuados nesta semana”. Teremos, também, mutirão para RPV e Precatório; para expedição de mandados de penhora e, ainda, de utilização das ferramentas eletrônicas, como SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD”.
A Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024 é organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e todos os TRTs do país e se encontra na sua 14ª edição.
Em 2023, o TRT-RN bateu seu recorde de arrecadação de recursos para o pagamento de débito trabalhista, chegando ao patamar de R$ 109 milhões. Foram atendidas mais de 10 mil pessoas no Estado durante a Semana e arrecadados 41 milhões em acordos, efetuados pelas Varas e pelos dois Cejusc. Com a venda de bens em leilão, por exemplo, o Tribunal arrecadou R$ 2,8 milhões.
