Lei vai determinar mapeamento da população autista em Natal

Mapear o quantitativo socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista é uma medida necessária para o planejamento e execução de políticas públicas para melhorar o atendimento. Essa foi a conclusão da audiência pública, realizada na manhã de hoje (17), através de uma propositura do vereador Raniere Barbosa (PDT), na Câmara Municipal de Natal. Raniere vai apresentar projeto de lei para que esse mapeamento seja realizado e para tanto, reuniu vereadores, pais, especialistas e representantes de entidades ligadas ao assunto a fim de debater o assunto.

“Queremos extrair a opinião de pessoas que conheçam a causa e venham a contribuir e aperfeiçoar o projeto de lei e, num segundo momento, provocarmos o poder público para que identifique no diagnóstico todos os perfis para melhorar as políticas públicas para este público”, explicou Raniere. Segundo diz, o levantamento deverá ser feito com o envolvimento das secretarias de educação, saúde e assistência social. O projeto deverá ser apresentado em plenário nos próximos dias e vai tramitar nas comissões técnicas antes de ser votado em plenário.

O autismo é um transtorno de desenvolvimento que geralmente aparece nos três primeiros anos de vida e compromete as habilidades de comunicação e interação social. Em todo o mundo, cerca de 70 milhões de pessoas de todas as classes sociais e etnias são afetadas pelo autismo. No Brasil, estima-se a existência de dois milhões de portadores do espectro. Os dados são divergentes e não existem dados locais. A presidente da Associação de Pais e Amigos dos Autistas do RN (APAARN), Cristina Villani, destacou a importância de um levantamento. “Já atendemos a 60 e há uma lista de espera com 200. Com o censo vamos conseguir quantificar a demanda e as políticas públicas necessárias”, diz. A entidade funciona com doações, convênios e ajuda dos pais. O município destina um profissional e paga o aluguel do prédio da APAARN.

O coordenador do Fórum do Altismo, Victor Holanda e o representante da Frente Nacional de Defesa do Autista, Ronaldo Cruz, destacaram o crescimento do número de pessoas com autismo e a falta de políticas públicas para atender a essa população. “Esse censo vai proporcionar um planejamento porque o número de pessoas com autismo já chega a soma de pessoas com câncer, aids e diabetes. Através de uma lei como a proposta, é que se começa a execução de políticas voltadas a pessoa com autismo”, disse Ronaldo Cruz. Para Victor Holanda é preciso se discutir o assunto em fórum aberto para que todos os envolvidos participem do debate e encontrem pontos de convergência. A Câmara Municipal lançou no mês passado lançou a Frente Parlamentar de Conscientização do Autismo. A iniciativa é do vereador Júlio Protásio (PDT) com objetivo de manter um debate permanente pela modernização dos serviços e busca dos direitos da pessoa autista.