A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei nº 12.637, que proíbe a comercialização e a distribuição de serpentinas metalizadas no Rio Grande do Norte. A medida visa evitar acidentes foi durante eventos festivos, como o carnaval. A nova norma foi publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial do Estado (DOE).
O objetivo da legislação é evitar casos como choques elétricos e apagões, especialmente durante o período carnavalesco. O material metalizado, quando em contato com a rede de energia, pode provocar curtos-circuitos. Iniciativa semelhante já foi adotada na Bahia após incidentes nos corredores carnavalescos de Salvador.
A proibição aplica-se a qualquer pessoa física ou jurídica que comercialize, distribua ou faça uso do produto no estado. A fiscalização ficará a cargo de órgãos competentes designados pelo governo, com apoio de equipes de monitoramento da concessionária de energia.
Cuidados
No Rio Grande do Norte, a Neoenergia Cosern desestimula o uso das serpentinas metálicas como alegorias de carnaval em razão do perigo que representam quando utilizadas da forma inadequada.
Especialistas reforçam que mesmo os lançadores de confete e serpentina representam ameaça, pois projetam o material a alturas superiores às da rede de distribuição. A recomendação é optar por versões de papel comum e evitar qualquer arremesso em direção aos cabos de energia.
Em caso de acidentes ou fios caídos, a população deve manter distância e contatar imediatamente a empresa pelo número 116.
