Prestes a completar um ano de pleno funcionamento, o Laboratório de Genética Forense do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) se destaca na análise de vestígios de DNA em local de crime, na criação do banco de perfis genéticos de apenados do sistema prisional e identificação humana com 181 laudos emitidos de dezembro de 2018 até hoje.
O número contempla 53 laudos criminais – de casos que envolvem confronto de vestígios, identificação humana e crimes de natureza sexual – e 128 laudos de perfil de genético de condenados para inserção no Banco Nacional em cumprimento a lei 12.654/12. Há ainda mais de 50 casos em processamento.
“Tínhamos uma demanda reprimida quando não havia o laboratório, utilizávamos o da Bahia e em apenas dois períodos do ano, agora estamos em uma nova realidade com a estrutura e equipamentos do Laboratório do ITEP-RN que permite um auxílio fundamental na resolução de crimes e com elementos robustos para que se faça justiça”, destacou o perito criminal Fabrício Fernandes.
O exame de DNA na esfera criminal passa por um rígido processo de várias etapas que dependem entre outros fatores da qualidade e quantidade da amostra colhida tanto na identificação de um cadáver, quanto de vestígios de local de crime (tais como saliva, sêmen, cabelo, entre outros) e de toda a cadeia de custódia. O processo envolve extração do DNA, análises laboratoriais e utilização de equipamentos científicos de ponta, aliados ao conhecimento técnico dos peritos do ITEP-RN que atuam nessa área desde 2011.
“É um processo rigoroso e que iremos fortalecer ainda mais com controle de qualidade, auditorias e buscar a certificação internacional da ISO 17025 que valida todo o processo de exame de DNA dentro dos padrões mais rigorosos atuais”, destacou o perito criminal Elias Lino.
Banco de perfis genéticos
A equipe coordenada pelos peritos criminais Fabrício Fernandes e Elias Lino está realizando a coleta de amostras biológicas de presos condenados por crimes de maior gravidade para interligação com o banco de dados nacional de perfis genéticos, até o final do ano serão coletadas 900 amostras biológicas de apenados no estado. Até o momento já foram coletados 650.
“Estamos fazendo a inserção no banco nacional de perfis genéticos, em Brasília, enquanto está para ser implementado no RN que será interligado ao nacional em sistema criado pelo FBI e operado pela Polícia Federal. Já inserimos laudos de 128 perfis genéticos colhidos no estado. Até o fim do ano de 2020, a previsão do Ministério da Justiça é cadastrar em todo o país 200 mil perfis e ter a rede integrada, o que vai auxiliar por exemplo no caso de uma pessoa cometer 10 estupros em São Paulo e depois cometer um em Natal, se ele deixou evidência no local do crime e ao ser confrontada com os perfis no banco apontar que é do mesmo DNA, ele responderá pelos 11 crimes, com uma prova técnica de relevância que poderá levar a condenação”, enfatizou Elias Lino.
Ademais, o DNA coletado em cenas de crimes de anos anteriores e em condições de custódia adequada poderá elucidar investigações policiais de casos que estão abertos há vários anos. O Laboratório do ITEP-RN também atua em convênio com o Tribunal de Justiça para exames de paternidade cível.
