O vereador Kleber Fernandes (Republicanos) tem demonstrado preocupação acerca da demora para o início da obra da engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal. O parlamentar levantou novamente o tema após repercussão na imprensa sobre a espera por parte da Prefeitura em receber a Licença de Instalação e Operação (LIO), fornecida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), ligado ao Governo do Estado.
“De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, caso essa licença não seja emitida até o final desta semana, a obra ficará para a próxima gestão, já que a ‘janela ambiental’, que é o período ideal para sua realização, já começou e deve seguir até outubro”, disse.
A obra que o parlamentar se refere é o alargamento da faixa de areia por 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta. “Orçada na ordem de 70 milhões, ela vai proporcionar o desenvolvimento econômico, social, urbanístico e turístico, gerando mais qualidade de vida, mais visibilidade, mais oportunidade de renda e movimentação econômica no nosso principal cartão postal, que é a praia de Ponta Negra. Se não houver agilidade, compromisso e comprometimento com o desenvolvimento de Natal, lamentavelmente quem vai pagar o preço alto é o cidadão natalense e o turista”, alertou.
Em entrevista à rádio 98 FM nesta semana, o secretário da Semurb, Thiago Mesquita, afirmou que a engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, poderá não ser realizada neste ano se a licença ambiental definitiva não for liberada até o fim desta semana. Sem o documento, chamado tecnicamente de Licença de Instalação e Operação (LIO), a obra pode ficar para 2025, a ser realizada pela próxima gestão municipal. Thiago Mesquita cobra agilidade do órgão responsável pela liberação da licença, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema-RN), vinculado ao Governo do Estado.
De acordo com o secretário, a licença precisa ser emitida até o fim desta semana porque há uma “janela ambiental” aberta de julho até o fim de outubro para a realização dos serviços – que devem durar 90 dias. Depois disso (a partir de novembro), o movimento de aves migratórias e animais aquáticos pode dificultar a operação e ampliar os riscos de dano ambiental.
Além disso, conta Thiago Mesquita, uma máquina (draga) que será usada na obra já está em Natal pronta para ser utilizada, assim como as tubulações. O custo operacional do equipamento pode chegar a R$ 500 mil por dia – o prejuízo pode ficar insuportável para a empresa contratada.
A Prefeitura do Natal deu entrada no pedido para emissão da Licença de Instalação e Operação no dia 12 de junho. Desde então, três reuniões já foram realizadas entre técnicos da Semurb e do Idema para discussão de detalhes da documentação.
Diretor do Idema, Werner Farkatt afirmou que o pedido da prefeitura está sendo analisado por uma “equipe técnica multidisciplinar”. E enfatizou que não há prazo para emissão do documento. Por lei, o prazo para análise é de quatro meses a partir do protocolo, isto é, outubro.
