O juiz Rosivaldo Toscano, do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Natal, realizou nessa quarta-feira, 27, uma palestra dirigida tanto para homens acusados de praticaram violência contra mulheres quanto para as vítimas, bem como para os advogados das partes envolvidas. A meta é promover a reflexão sobre a realidade da violência doméstica, além de prevenir e combater o problema no contexto familiar. As partes estão relacionadas a cerca de dez processos em tramitação na unidade. A iniciativa vem sendo realizada com regularidade na unidade judicial desde 2018.
“Muitos podem dizer que não são machistas. Mas, vez ou outra podemos ser pegos em posturas machistas, que são heranças impregnadas no país e na própria família”, alerta o juiz Rosivaldo Toscano, que é doutor em criminologia. Ele dá como exemplo a criação que ainda é cultivada nos lares, a qual, em coisas simples, enfatiza a diferença entre meninos e meninas, presenteados, respectivamente, com soldados, armas ou bonecas e panelas.
“Há detalhes como esses que conduzem o pensamento de que determinadas tarefas cabem aos homens e outras tarefas às mulheres, em um sentido de superioridade”, explica Toscano, ao destacar que os ouvintes no auditório não são obrigados a participar do ciclo de palestras, mas, caso participem da pauta, podem ter o processo suspenso, por dois anos, o qual pode ser extinto, caso sejam cumpridas todas as condições.
“Não poderão, neste período, por exemplo, responderem a outro processo e cumprirem as medidas acertadas, como restituição de algum bem que foi destruído – como celular ou carro. Além disso, deverão participar de um grupo reflexivo, multidisciplinar”, explica, ao ressaltar que não são obrigados a participar. “Mas, caso não queiram, terão 50% de chances de serem condenados e outros 50% de serem absolvidos”, alerta.
Reflexão
O “Grupo Reflexivo de Homens” é um projeto realizado em parceria com o Ministério Público e que em julho de 2018 teve a sua primeira turma formada com a atuação da equipe multidisciplinar do 3° Juizado da Violência Doméstica de Natal. A formação ocorre com nove encontros, de duas horas cada e, de acordo com o magistrado, os participantes comumente comentam o impacto positivo que o grupo teve em suas vidas.
“Os resultados só têm sido positivos”, avalia Rosivaldo Toscano, ao ressaltar que a equipe é formada também por psicólogos, que acolhem os acusados e os estimulam a refletir sobre questões como machismo, o papel social do homem, o conceito de masculinidade e busca reelaborar o pensamento dos envolvidos para que a prática violenta não seja repetida.
Em geral, segundo dados da unidade, os delitos envolvem ameaças, perturbação do sossego e lesão corporal leve, dentre outros crimes em menor escala e menor potencial lesivo.
Segundo o magistrado, o Grupo Reflexivo de Homens desenvolvido pelo TJRN na Comarca de Natal aborda temáticas como papéis de gênero, comunicação nos relacionamentos, Lei Maria de Penha e saúde do homem e protagonizaram as discussões, de forma mais ampla e multidisciplinar na unidade.
“Só teremos um mundo sem machismo quando educarmos nossos filhos a não serem machistas. Quando as tarefas de casa forem partilhadas, quando a mulher não tiver mais um terceiro expediente e, além disso, ainda deve estar pronta para a atividade sexual. Os homens, a parcela machista, deverá compreender melhor esses fatores. A reflexão sincera muda situações”, ressalta o magistrado.
