Os pedidos já analisados na Justiça para reduzir valores de mensalidades escolares foram negados. O Valor fez uma reportagem dando alguns exemplos.
Em uma ação nesse sentido em São Paulo, o desembargador Edgard Rosa decidiu que, a despeito da pandemia, “verifica-se que a instituição de ensino se propôs a repor as aulas educacionais contratadas, inclusive de modo presencial, mas notoriamente isso no momento é impossível, em virtude do decreto de estado de calamidade pública em São Paulo”.
O magistrado também afirmou que a escola estava mantendo atividades on-line e que a autora do pedido para redução da mensalidade não demonstrou os efeitos da crise em sua capacidade financeira.
O Antagonista
