A Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoveu pela primeira vez na sua história uma mediação sistêmica. Ou seja, um processo de conciliação onde foram adotadas técnicas com abordagens sobre constelação sistêmica e organizacional. O caso ocorreu com uma ação ajuizada pela Associação Brasileira de Defesa dos Mutuários do Sistema Financeiro de Habitação contra a Caixa. No processo, o pedido era para o pagamento de indenização por danos materiais e morais aos beneficiários do empreendimento Jardins de Extremoz, pelos vícios construtivos existentes nos imóveis que receberam. O residencial conta com mais de 700 casas.
Entre os consensos alcançados neste primeiro momento estão a publicidade da referida ação coletiva aos beneficiários do empreendimento Jardins de Extremoz, bem como a intimação dos autores das ações individuais para que optem, querendo, pelo sobrestamento destas até o desfecho da ação coletiva, além da designação da data da segunda sessão de mediação.
A aplicação das técnicas da constelação sistêmica para a mediação na JFRN ocorre dentro do projeto Postura Sistêmica: um novo olhar para conciliar, que contemplou um curso com capacitação teórica de conciliadores e mediadores, ministrado pela consteladora sistêmica-organizacional Rosaura Fontoura. O objetivo da mediação é lançar um olhar sistêmico sobre a questão, procurando a solução dos problemas encontrados de forma isonômica para todos os atingidos, para efetiva pacificação social e segurança jurídica dos envolvidos.
A audiência que culminou com a primeira mediação, onde foram aplicadas técnicas de constelação sistêmica, foi conduzida pela consteladora sistêmica-organizacional Rosaura Fontoura, a mediadora Saire Assen e a conciliadora Aglene Arruda, nos autos do Processo 0801252-82.2019.4.05.8400, em tramitação na 4ª Vara Federal.
Participaram da audiência sob a nova metodologia os advogados Guilherme Veiga,Daniel Mitidiero e Michele de Oliveira, que assinam a petição inicial ao lado de Luiz Guilherme Marinoni. Fernando Negreiros, advogado da Caixa, além de preposto e engenheiros da instituição financeira e o engenheiro assistente técnico da associação requerente também estiveram na mediação.
Comunicação da JFRN
