A Justiça Federal anulou a portaria que havia nomeado o professor Josué Moreira como reitor pró-tempore do IFRN e determinou que o professor José Arnóbio, eleito por consulta acadêmica no ano passado, tome posse do cargo. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (11), pela juíza Gisele Maria da Silva Araújo Leite, da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.
A decisão da magistrada foi deferida em tutela de urgência e prevê o prazo de cinco dias para que a portaria que nomeou Josué Moreira seja anulada e que José Arnóbio seja nomeado do IFRN para o quadriênio 2020-24, ao qual foi eleito.
A portaria mencionada no texto é a 405/2020 do Ministério da Educação (MEC), publicada em 17 de abril deste ano. Na época, o ministério era controlado por Abraham Weintraub. A partir da data, a reitoria do IFRN passou a ser controlada pelo professor Josué Moreira.
Enquanto José Arnóbio foi o vencedor da eleição realizada em dezembro de 2019, com 48,25% dos votos, Josué Moreira não chegou a participar do pleito. A situação gerou revolta e uma série de manifestações foi promovida contra o reitor pró-tempore.
Com informações da Tribuna do Norte
