O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove de 8 a 12 de novembro, a XVI Semana Nacional da Conciliação. A iniciativa, que se consolidou no calendário de atividades do Poder Judiciário brasileiro, tem como tema, em 2021, “Concilação: mais tempo para você”. No Rio Grande do Norte, a abertura da campanha este ano acontecerá em 8 de novembro, às 10h, em cerimônia híbrida (virtual e presencial) na sede do Tribunal de Justiça (TJRN).
A secretária-executiva do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJ potiguar, juíza Daniella Simonetti, lembra que as pessoas que tenham processo em tramitação podem procurar a respectiva unidade judiciária e pedir que o feito seja inserido na pauta da Semana de Conciliação.
Empresas aéreas, operadoras de telefonia, prestadora de serviços (água e energia elétrica), instituições financeiras e direito de família estão entre os principais segmentos que demandam mais processos na área da conciliação. “Observamos que as pessoas estão negociando mais, buscando mais a Justiça para conciliar, assim como as instituições estão cada vez mais abertas neste sentido, como é o caso do Ministério Público e da Defensoria Pública, além das empresas”, destaca Daniella Simonetti.
“A política consensual está cada vez mais difundida, os cidadãos estão aceitando, gradualmente, essa nova cultura e têm se sensibilizado mais ao longo do tempo sobre a importância do entendimento sem a necessidade de judicialização”, reforça a magistrada. A disseminação e a difusão deste novo olhar está se enraizando, possibilitando resolver da melhor forma possível os litígios e os conflitos – frisa a secretária-executiva do Nupemec.
Uma semana por ano
O CNJ tem priorizado a implementação de uma política consensual em todo o território nacional, reservando uma semana por ano, quando todos os tribunais de Justiça do país se concentram e investem na disseminação dessa atuação que tem frutificado em resultados expressivos, seja quanto à efetivação de acordos econômicos milionários ou reconstruindo laços familiares, promovendo a paz social.
Este ano, o objetivo da campanha é demonstrar ao cidadão como ele pode aproveitar melhor o seu tempo ao optar pelo método de autorresolução de conflitos, que oferece praticidade e rapidez para as partes, bem como maior eficiência para a estrutura judiciária.
