Duas semanas de trabalho e resultados positivos a mostrar. Este é o saldo parcial do pagamento de prioridades de precatórios, iniciado pela Divisão responsável pelo segmento, no Tribunal de Justiça (TJRN). De um total de 1.800 créditos prioritários, com valores financeiros individualizados em conta específica, o Poder Judiciário potiguar alcançou a marca de 1.003, em 15 dias de atuação. O total de recursos para a garantia desses pagamentos a credores destas dívidas transitadas em julgado chegou a R$ 83 milhões. O balanço parcial foi divulgado pela unidade, nesta segunda-feira (21).
Neste ritmo, a conclusão desta tarefa da Divisão de Precatórios, iniciada em 7 de junho, deve terminar em breve. “Em mais duas semanas, esperamos concluir toda a lista das prioridades”, antevê o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Bruno Lacerda, à frente da unidade. O procedimento realizado pelo órgão leva em consideração a quantia correspondente ao crédito. Esta é atualizada e então é deduzido o valor da prioridade.
Isto é feito para saber a quanto corresponde o percentual daquela prioridade paga. Neste cálculo de atualização, é observada a quantia a qual o credor tem a receber, líquida, e o valor das deduções. Depois desta etapa, a unidade do Tribunal encaminha o respectivo ofício, com base no qual o banco cria uma conta vinculada ao precatório com o valor total da prioridade, que se for devida pelo Estado do Rio Grande do Norte tem como limite o valor de R$ 110 mil.
“Com esta atuação, agora em junho, a lista de prioridades será zerada. Pelo menos, até que cheguem novos processos de pagamentos nesta modalidade”, explica Bruno Lacerda. E a Divisão tem uma nova meta para começar assim que esta etapa for concluída. “Terminada a fase das prioridades, vamos pagar a ordem cronológica”. Grande parte do total de prioridades pagas está relacionada à quitações de débitos contraídos pelo Estado, principal devedor desses precatórios prioritários entre os entes públicos norte-rio-grandenses.
Nada vem de graça e na realidade da Divisão de Precatórios esta máxima é fato. O resultado provém de muito trabalho. Um dos fatores que explicam o êxito é o aprimoramento do Sistema de Pagamento de Precatórios (Sigpre). Esta ferramenta permite a realização dos cálculos de atualização de maneira muito rápida e com enorme precisão.
“Estamos tentando avançar ainda mais na agilidade, com a integração do Sigpre ao sistema disponibilizado pelo Banco do Brasil que permite a individualização das contas através de procedimento eletrônico, eliminando o trabalho humano nessa fase”, aponta o magistrado.
Com material humano qualificado e tecnologia à disposição, as metas de desempenho do setor para este ano são ousadas. “Nossa pretensão é fazer de 2021 o ano com maior volume de pagamento de precatórios na história do TJRN”, vislumbra Bruno Lacerda.
