O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial para assegurar o abastecimento emergencial de medicamentos e insumos no Hospital Santa Catarina (Hospital Dr. José Pedro Bezerra (HJPB)), em Natal. A medida foi concedida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, que determinou o bloqueio de R$ 1.027.425,39 do Tesouro Estadual.
O valor deverá ser utilizado exclusivamente para a compra de medicamentos e insumos hospitalares considerados críticos, com prioridade para anestésicos e materiais cirúrgicos. A ação do MPRN foi motivada por uma grave situação de desabastecimento identificada na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do hospital.
De acordo com a documentação apresentada nos autos, diversos itens estão com estoque zerado ou prestes a faltar, o que compromete a continuidade dos atendimentos de saúde na unidade. A decisão busca evitar o agravamento do quadro e garantir o funcionamento dos serviços hospitalares.
A Justiça também determinou que a Direção-Geral do hospital apresente, no prazo de 60 dias, a prestação de contas detalhada da aplicação dos recursos, incluindo notas fiscais e a comprovação da entrada dos medicamentos e insumos no estoque do hospital.
Portal 98 FM
