O juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, manteve a candidatura de 13 vereadores do Podemos na cidade de Mossoró. A medida reforma a dissolução do diretório municipal da sigla feita pelo senador federal Styvenson Valentim, que é o presidente estadual do partido.
A decisão judicial, que foi publicada plantão judicial do último domingo 11, rejeitou um pedido de reconsideração da sentença para impedir a dissolução do partido, que foi determinada pelo próprio juiz Vagnos Kelly no dia 5 de outubro.
A alegação do diretório estadual presidido pelo senador Styvenson é de que o impedimento para dissolver a legenda no município — como a consequente retirada das 13 candidaturas às eleições deste ano — é uma medida que viola a autonomia partidária.
“Com relação ao argumento de que a decisão viola a autonomia partidária também não é suficiente para alterar, neste momento, a decisão interlocutória que foi precisa o suficiente para limitar os efeitos da decisão apenas para fins de regularização do Requerimento de Registro de Candidatura, sem qualquer violação a autonomia do partido“, explicou o juiz.
A decisão judicial ainda cabe recurso.
Com informações do Agora RN
