A Justiça de São Paulo condenou o youtuber do canal Café Tecnológico por “promover o acesso ilegal a canais de TV por assinatura”. O juiz da 22ª Vara Cível do Foro Central determinou que o proprietário do canal Café Tecnológico remova qualquer conteúdo que viole os direitos das programadoras e prestadoras de serviços de TV por assinatura, sob pena de multa diária.
A ação teve início em agosto. O YouTube retirou os vídeos do ar, mas o canal foi condenado a pagar indenização de R$ 25 mil.
“Eles queriam no início R$ 100 mil de indenização, mas foi fixado em menos”, fala Marcelo Nascimento, responsável pelo canal Café Tecnológico. “Vou recorrer, quero a chance de ser ouvido pela Justiça”, explica ele. “Eu não pude me explicar nem tive chance de me retratar.”
O youtuber foi processado pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), a organização que descobriu que o youtuber compartilhava vídeos no YouTube e no Facebook ensinando procedimentos para obtenção de acesso ilegal a canais de TV paga.
A associação está vasculhando plataformas sociais e páginas na web para encontrar tutoriais ou qualquer outro conteúdo que incentive a pirataria de canais por assinatura e pretende seguir processando os responsáveis.
Fonte: Keila Jimenez – R7
