Justiça cassa prefeito e vice de Monte das Gameleiras por esquema de compra de votos

A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos do prefeito de Monte das Gameleiras, Jeferson Rodrigues Félix (PP), e do vice-prefeito, José Jerônimo Pinheiro de Assis (PSDB). A decisão concluiu que a chapa venceu a eleição municipal por meio de um esquema organizado de compra de votos e outras práticas ilegais.

Com a decisão, Monte das Gameleiras deverá ter uma nova eleição para escolher prefeito e vice. Até que o novo pleito seja realizado, a situação administrativa do município seguirá as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

A sentença foi proferida pela 15ª Zona Eleitoral, com sede em São José do Campestre, e acolheu Ação de Impugnação de Mandato Eletivo apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Com a cassação, os votos da chapa foram anulados e o município deverá passar por novas eleições.

De acordo com o processo, houve abuso de poder econômico e corrupção eleitoral durante a campanha. As investigações apontaram a oferta de dinheiro, combustível, transporte irregular de eleitores e distribuição gratuita de materiais de construção em troca de apoio político.

Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, o MPE apreendeu valores em dinheiro que, segundo a apuração, seriam usados para pagamento direto a eleitores. Conversas registradas em aplicativos de mensagens reforçaram as suspeitas e ajudaram a comprovar a prática.

Detalhes da decisão

A decisão também destacou que parte das negociações era intermediada por parentes próximos dos então candidatos. Essas pessoas, segundo a Justiça, atuavam como articuladores do esquema e esperavam obter vantagens e privilégios após a eleição.

Para o juiz responsável pelo caso, as irregularidades não ocorreram de forma isolada. A sentença afirma que a captação ilegal de votos fazia parte de uma estratégia estruturada, adotada por apoiadores da chapa ao longo da campanha, comprometendo a legitimidade do resultado das urnas.

Na tentativa de reverter o processo, o prefeito e o vice alegaram que as provas reunidas seriam ilegais. O argumento, no entanto, foi rejeitado. O magistrado considerou que as medidas de busca e apreensão obedeceram aos critérios legais e garantiram o direito de defesa.