No momento em que as campanhas municipais das Eleições 2024 entram em sua fase definitiva, há pouco mais de um mês do pleito, o juiz potiguar Jarbas Bezerra lança sua mais nova e aguardada obra: “Propaganda Eleitoral”. O livro traz orientações e esclarecimentos valiosos para candidatos, partidos, coligações e para o eleitor mais atento ao cenário político, à luz do Direito, da Legislação Eleitoral e da experiência do jurista.
O lançamento será marcado por noite de autógrafos no próximo dia 2 de setembro, terça-feira, a partir das 18 horas, no Espaço Alpendre do Natal Shopping/Pizzaria Calígula, em Natal-RN. O evento promete reunir candidatos, cabos eleitorais, partidos políticos, jornalistas, estudantes e advogados — um público diversificado que terá a oportunidade de conhecer uma literatura que aprofunda o entendimento sobre o cenário da propaganda eleitoral no Brasil.
SOBRE O LIVRO:
Com prefácio da advogada Lígia Limeira, apresentação do advogado Felipe Cortez e epílogo de Erick Endrillo, renomado advogado em Brasília e ex-membro do TRE-Brasília, “Propaganda Eleitoral” é uma obra fundamental para todos que desejam compreender as complexidades da propaganda política.
A obra é dividida em seis capítulos e aborda desde um breve histórico das eleições no Brasil até as permissões e proibições mais recentes sobre a propaganda eleitoral. Utilizando uma abordagem didática e inovadora, o livro faz uso de emojis e linguagem semiótica para simplificar a compreensão de 100 diferentes hipóteses de propaganda, como adesivos, carreatas, deep fake, fake news, entre outras.
“Propaganda Eleitoral” é uma leitura essencial para candidatos, partidos políticos e profissionais envolvidos em campanhas eleitorais, oferecendo orientações claras e abrangentes sobre práticas permitidas e proibidas. Além disso, a obra é enriquecida com exemplos práticos e casos curiosos, que ilustram os desafios e as peculiaridades do ambiente eleitoral brasileiro.
“Vejo este livro como um manual altamente didático e uma oportunidade de ampliar o conhecimento sobre propaganda eleitoral”, afirma o juiz Jarbas Bezerra. Ele destaca ainda que o livro inclui um calendário eleitoral atualizado, fornecendo uma visão completa sobre as datas e prazos essenciais para o planejamento de campanhas.
SOBRE JARBAS BEZERRA
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1988), Jarbas Bezerra é Pós-Graduado (especialista) em Direito e Cidadania pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1998), Mestre em Sociedade Democrática, Estado e Direito pelo Instituto Internacional de Humanidades e Ciências Aplicadas (IHCSA) da Universidade Del País Vasco (2011).
Ele já integrou o Ministério Público do RN (1989) e atualmente é membro do quadro de magistrados do Tribunal de Justiça do RN (1990). Jarbas Bezerra é professor da Escola Superior da Magistratura desde 1995,idealizador do Programa Brasileiro de Educação Cidadã -PROBEC, um dos idealizadores do projeto Setembro Cidadão e doutor em Educação pela UFRN (2022).Bezerra é ainda criador da Teoria Jurídica Universal da Cidadania (TEJUC) recentemente reconhecida por banca internacional.
