Em audiência pública realizada na manhã de hoje na Câmara Municipal de Natal, para discutir a segurança pública, o juiz titular da vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar, disse que o número de homicídios em Natal tende a aumentar e que os criminosos – a maior parte de alta periculosidade – não estão sendo presos.
O juiz revelou ainda que há 92% de crimes de morte não solucionados, e destacou alguns pontos básicos que a Prefeitura do Natal poderia executar para contribuir com a segurança. “Apoiar a ampliação da guarda e uso da tecnologia para integrar ao sistema de inteligência do estado. A guarda tem que ter mais estrutura para garantir a segurança que lhe compete. Outra questão é a melhoria dos CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e da residência terapêutica, que acolhe pessoas com problemas mentais, inclusive alguns da unidade psiquiátrica de custódia”, sugeriu.
O secretário de Defesa Social do município, João Paulo Mendes Sales, no entanto responsabilizou a falta de diálogo em a Prefeitura e o Governo do Estado como um empecilho para que a colaboração sugerida pelo magistrado seja efetivada. “O Estado tem que dialogar com o município para a execução de R$ 200 milhões que serão encaminhados pelo governo federal para aplicar em segurança, mas não existe diálogo entre Estado e Município e é preciso haver. Precisamos ampliar o efetivo da Guarda para melhorar o serviço. Temos uma Guarda em que as três primeiras turmas já têm 25 anos e muitos não teriam mais condições de estar nas ruas em virtude da idade”, destacou.
Mendes Sales disse ainda que na Guarda Municipal há uma vacância de mais de 200 profissionais.
A audiência pública foi uma iniciativa do vereador Sandro Pimentel (PSOL) e reuniu vereadores, autoridades da segurança pública, especialistas e representantes da sociedade civil organizada.