FÁTIMA BEZERRA FOI A ÚNICA MULHER ELEITA GOVERNADORA EM TODO O BRASIL NAS ELEIÇÕES DE 2018. (FOTO: ALRN)
O juiz eleitoral Wlademir Capistrano negou na tarde desta quinta-feira(20) o pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral para cassar o diploma da governadora eleita Fátima Bezerra e seu vice, Antenor Roberto.
Na decisão, o magistrado argumentou que a alegada exigência e risco apresentado pelo MPE só existe na peça que ele apresentou.
“Dado que a concessão antecipada do provimento de mérito, antes mesmo de ouvir o representado, além de ferir frontalmente os postulados da ampla defesa e do contraditório, subverteria a lógica do sistema de impugnações de mandatos (diplomas) eletivos, de modo a afastar a presunção de legitimidade do sufrágio popular.
Leia a íntegra da decisão aqui
