Reconhecido nacionalmente pelas boas práticas no pagamento de precatórios, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte tem o juiz Bruno Lacerda como diretor geral da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. E como demonstração do nível alcançado pelo TJRN na gestão dos precatórios, o responsável pela matéria no Tribunal potiguar foi eleito por aclamação na última reunião do órgão, realizada em Brasília nos dias 11 e 12 de setembro.
O juiz potiguar, temporariamente afastado de seu posto na 6ª Vara da Fazenda Pública para atuar na divisão de precatórios do TJRN, função que já havia assumido nos anos de 2015 e 2016, vai suceder o desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro, do TJSP. A diretoria da Câmara é formada também por André Bogéa Pereira Santos (TJMA), que ocupa o cargo de secretário-geral e Christian Garrido Higuchi (TJMG), José Henrique Coelho da Silva (TJPE), Alessandra Bertoluci (TJRS), Simone de Oliveira Fraga (TJSE), Euma Tourinho (TJRO) e Fernão Borba Franco (TJSP), dos quais três são membros e três são suplentes.
Por ser um órgão de assessoramento, que tem por finalidade discutir e implementar as soluções na questão da gestão de precatórios, o juiz Bruno Lacerda, acredita que essa eleição representa a confiança que os outros Tribunais depositam no trabalho que vem sendo feito no RN.
“É uma demonstração que o trabalho que vem sendo realizado já a algum tempo, desde que começou a haver a reestruturação da atividade de gestão de precatórios aqui no estado, vem seguindo um caminho de transparência, de segurança, a gente vem andando um caminho correto e agora o Brasil, através dos seus Tribunais, dá uma palavra de reconhecimento”, explicou o juiz.
“O fato do TJRN ter sido escolhido para assumir o comando da Câmara representa uma confiança muito grande dos demais Tribunais do Brasil no TJRN, por que essa Câmara tem uma atividade muito interessante, que é de reunir em um só lugar os responsáveis pela maior parte dos precatórios do Brasil”, comenta o magistrado. Ele pontuou que o grande volume de precatórios no Brasil está na Justiça estadual.
