CLEÓFAS COELHO CONFIRMOU QUE A AMARN ENTROU COM UMA AÇÃO JUNTO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, PARA PROIBIR QUE O REPASSE SEJA EFETIVADO
Crise no Judiciário potiguar: o presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), juiz Cleofas Coelho de Araújo Júnior, chamou hoje de “populista” o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos, que pretende repassar para o governo do Estado recurso de cerca de R$ 500 mil, verba que seria destinada para as áreas de saúde e segurança da administração estadual.
O TJ/RN mantém um superávit de caixa, resultado de economias que teriam sido feitas ao longo da gestão do atual presidente. No entanto, para Noronha, o saldo positivo de caixa do TJ/RN é resultante tão somente do que chamou de “pseuda economia”.
As declarações de Noronha ocorreram durante o programa televisivo BOM DIA RN, veiculado pela Intertv Cabugi. O dirigente da associação representativa da magistratura potiguar disse ainda, com todas as letras, que a iniciativa de Santos, de fazer repasse de verba para o governo do Estado, seria motivada apenas em função de “interesses pessoais”.
Cleófas Coelho confirmou também que a AMARN entrou com uma ação junto ao Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de proibir que o repasse seja efetivado pela presidência do TJ/RN. O pedido liminar feito pela AMARN, segundo acredita o magistrado, deverá ser julgado até amanhã, sexta-feira (11).
O presidente da AMARN destacou que a “pseuda economia” que teria sido feita por Cláudio Santos é fruto da falta de investimentos no Poder Judiciário – o que torna a máquina judiciária mais onerosa.
Veja algumas das declarações de Cleofas Noronha:
“Esse é o pedido da AMARN, impedir o repasse, e o CNJ tem total autoridade administrativa para fazer isso. Nós estamos nos pegando pela falta de eficiência da gestão. Nos tornamos um Judiciário mais caro, porque diminuímos os investimentos, mas essa diminuição de investimento gerou uma diminuição na produtividade muito maior”.
“A gestão (do TJ/RN) pensou em uma pseuda economia, que gerou uma falta de eficiência na produtividade e gerou um excesso de gasto”.
“O presidente do Tribunal tem usado de um artifício um tanto quanto populista, no sentindo de dizer “nós queremos tirar dinheiro do Judiciário para dar à Saúde, para dar à Segurança” (…). Por outro lado, esse discurso populista nós enxergamos no interesse pessoal (…) o que nós estamos contrapondo é esse interesse pessoal contra o interesse institucional, a defesa da instituição, a defesa do Poder Judiciário, dos investimentos do próprio judiciário, é isso que nos estamos buscando”.
“Essas transferências tem que ser dedicadas de uma forma que haja interesse do judiciário. Nós temos várias ações civis públicas exigindo recursos. Essas ações civis públicas poderiam ser do Judiciário, efetivamente, e não com interesse demagógico”.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, DESEMBARGADOR CLÁUDIO SANTOS, PRETENDE REPASSAR PARA O GOVERNO DO ESTADO RECURSO DE CERCA DE R$ 500 MIL
