DECISÃO DE AFASTAR JOSÉ MARLUCIO DIÓGENES DO CARGO FOIPOR ELE TER DESCUMPRIDO INTIMAÇÃO JUDICIAL ANTERIOR
Em resposta a matéria publicada pelo Blog do FM sobre decisão judicial que determinou o afastamento do presidente do Ipern, José Marlucio Diógenes, (LEIA AQUI) foi enviado ao Blog uma nota de esclarecimento, onde o mesmo explica os motivos de não cumprimento da intimação por estar em período de férias e afirma que já cumpriu todas as exigências da decisão judicial. Confira abaixo a nota na íntegra, bem como as cópias dos documentos:
Venho por meio deste, informar que estou presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern) há oito anos, integrando a equipe de dois governos e, esta é a primeira vez que recebo este tipo de intimação judicial.
É necessário esclarecer que o mandado de Intimação para cumprimento da decisão judicial, em um prazo de cinco dias, chegou ao Ipern em 18/07/2018, sendo recebida pela Dra. Tália Maia, então procuradora do Ipern e minha Substituta Legal, devido ao fato de eu estar em período de 15 dias de férias.
O Mandado foi recebido e encaminhado imediatamente pela procuradora para o cumprimento da decisão judicial. (Conforme documentos anexos).
No entanto, devido a uma falha durante a tramitação, foi implantado o reajuste sem o retroativo.
Apesar de estar gozando do meu período de férias, como sou presidente desta instituição, assumo toda a responsabilidade.
Ressalto que já cumprimos todas as exigências da decisão judicial (documento anexo).
Cordialmente,
José Marlúcio Diógenes Paiva
