O ex-ministro passou boa parte de sua primeira noite livre em Curitiba e comeu pizza. Ontem, o petista saiu do prédio da Justiça Federal do Paraná, acompanhado de seu advogado, Roberto Podval, e se dirigiu para um condomínio de luxo na região do Parque Tingui, também na capital. A informação é de fontes que viram a movimentação.
Não há mais informações sobre quanto tempo o ex-ministro ainda ficaria em Curitiba e nem como se deslocaria para Brasília.
Dirceu se reuniu com advogados e lideranças do PT no Paraná, como o ex-deputado Angelo Vanhoni. Vanhoni ainda não foi localizado para comentar o encontro, tampouco o advogado Roberto Podval.
Segundo testemunhas, Dirceu apresentava boa saúde e não parecia estar abatido. O grupo pediu pizzas e havia uísque para celebrar a soltura do ex-ministro, preso desde agosto de 2015 na Operação Lava-Jato.
JULGAMENTO
Com a decisão do Supremo de revogar a prisão preventiva, o ex-ministro José Dirceu ganhou, na prática, tempo para começar a cumprir sua pena e pode ficar fora da cadeia ao menos até o fim deste ano, prazo em que deve receber a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O julgamento de uma apelação à segunda instância leva, em média, um ano após a condenação por Moro.
Após o julgamento no TRF-4, o petista ainda tem direito de apresentar ao próprio tribunal mais dois recursos, e isso ainda pode levar mais alguns meses. Só depois da análise desses recursos é que valeria o entendimento do STF de que o condenado cumpra a pena em regime fechado, com a confirmação da sentença em segunda instância.
O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, por exemplo, foi condenado por Moro em agosto de 2015 —10 meses antes de Dirceu. Em novembro passado, sua apelação foi julgada em segunda instância, e a pena foi aumentada. Mas no mesmo mês ele apresentou recurso, que ainda não foi julgado. A favor de Léo Pinheiro, todavia, pesa o fato de que o ex-executivo negocia um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, o que tende a adiar o julgamento.
Portanto o TRF-4 pode acelerar o julgamento da apelação da sentença de Dirceu. Além disso, o prognóstico não é favorável ao ex-ministro: na Lava-Jato, oito apelações já foram avaliadas e, na maioria dos casos, as sentenças de Moro foram confirmadas.
Atualmente, Dirceu responde a três ações na Lava-Jato. Em duas delas, já foi condenado por Moro a 32 anos de prisão por ter recebido R$ 4,9 milhões em vantagens indevidas. Na terça-feira, o ex-ministro foi novamente denunciado por ter recebido R$ 2,4 milhões.
Além da tornozeleira eletrônica, Sergio Moro determinou como medida cautelar para a libertação que o ex-ministro entregue o passaporte, pois está proibido de sair do país. No despacho, Moro afirmou que abriu mão de impor recolhimento domiciliar a Dirceu porque a medida teria o “efeito prático” de uma prisão domiciliar. Na prática, Moro quer que Dirceu cumpra sua pena atrás das grades, mesmo que a sentença demore a ser aplicada. Caso tivesse determinado o recolhimento domiliciliar com tornozeleira, o tempo em que o ex-ministro estivesse nesta condição poderia ser abatido do total da pena.
O juiz afirmou em despacho que o recebimento de propinas de cerca de R$ 4,9 milhões no mesmo período em que era julgado no Mensalão “não autoriza que cumpra a pena em casa, o que seria o efeito prático do recolhimento domiciliar, considerando a detração”.
Moro disse ainda que a “prudência” recomenda a vigilância eletrônica para que os deslocamentos do ex-ministro possam ser controlados.
O juiz determinou ainda que Dirceu não se comunique com testemunhas ou outros réus e que compareça a todos os atos do processo, sendo intimado apenas por telefone. Ele só poderá deixar de ir quando Moro assim decidir. O juiz não impôs fiança, sob argumento de já ter feito o sequestro dos bens que constituiam o patrimônio de Dirceu e estavam em nome dele ou de pessoas interpostas.
Fonte: Extra/O Globo
