O deputado federal João Maia apresentou uma emenda para que empresas de prestação de serviços de telecomunicações, que serão beneficiadas com a Medida Provisória 952/2020 com prorrogação do prazo de pagamento de tributos, garantam internet gratuita para clientes pré-pagos inscritos em programa sociais durante a pandemia. O projeto foi enviado para Câmara dos Deputados na semana passada, dia15 de abril, e deve ser aprovado em maio.
A emenda altera o artigo 3º da Medida Provisória, e procura garantir que todas as pessoas que possuam celulares pré-pagos e que sejam beneficiadas por programas sociais, ou estejam inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, tenham direito a uma franquia, gratuita, de 1 Gigabyte para acesso à internet, enquanto durar a pandemia do Novo Coronavírus.
Além disso, a emenda também propõe parcelamento em até cinco vezes o pagamento dos serviços de telecomunicações, prestados ao Ministério da Saúde e seus órgãos e hospitais, que atuam nos estados da federação, no período de março a agosto de 2020.
“Se conseguirmos aprovar a emenda será de grande valia para muitas pessoas que estão precisando de ajuda nesse momento tão difícil que estamos passando”, disse João Maia.
