Desenvolvimento de sistemas de informação, com o uso de inteligência artificial, com o foco na otimização dos atos processuais. Esse é o principal objetivo do convênio de cooperação técnica firmado entre a Justiça Federal no Rio Grande do Norte e o Departamento de Ciências da Computação da Universidade do Estado do Ceará.
A proposta é que sejam desenvolvidas plataformas de modo a substituir tarefas repetitivas e ainda elaboradas minutas de atos processuais. O projeto de pesquisa, com duração de 24 meses, e traz o nome de “Inteligência Artificial Aplicada no Sistema Eletrônico Processual da Justiça Federal/RN”. A proposta é trabalhar para ferramentas inteligentes voltadas ao sistema CRETA, próprio para as ações que tramitam no Juizado Especial Federal.
O próprio termo do convênio chama atenção para “utilização de aplicações de Tecnologia de Informação, incluindo modelos de Inteligência Artificial, deverá buscar garantir a segurança jurídica, a igualdade de tratamento, a não discriminação, a pluralidade e a solidariedade, auxiliando no julgamento justo, com criação de condições que visem eliminar ou minimizar a opressão, a marginalização do ser humano e os erros de julgamento decorrentes de preconceitos”.
A primeira reunião de trabalho contou com a presença do Juiz Federal Fábio Bezerra, diretor da Escola de Magistratura Federal no Rio Grande do Norte e titular da 7ª Vara, do diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação da JFRN David Montalvão Júnior, da diretora de Secretaria da 7ª Vara Ingrid Ribeiro e de Bruno Santos, que integra a equipe de TI da Seção Judiciária. A UECE foi representada pelos professores doutores Rafael Lopes Gomes, Joaquim Celestino Júnior, Ricardo Holanda Nobre e Germano Teles.
