O Senador Jean Paul Prates (PT), emitiu uma nota explicando sobre uma polêmica que se desencadeou entre os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró evolvendo a destinação de recursos federais para o município.
A polêmica se deu em função de recursos destinados pelo Senador para obras de infraestrutura no município e que foram divulgadas como sendo de origem da prefeitura em parceria com o Governo Federal.
Nota do Senador Jean sobre verbas destinadas a Mossoró
Surpreso com alguns pronunciamentos de autoridades municipais da cidade de Mossoró, que colocam em dúvida o direcionamento de verbas destinadas à construção das Areninhas Potiguares na cidade pelo nosso mandato, venho a público esclarecer que a emenda resultante do Convênio 916953/2021 no valor de R$ 573.000,00 é, sim, fruto do trabalho deste senador e consta nos sistemas de controle do Governo Federal como emenda do Relator Geral do Orçamento, em virtude de ter sido inserida na peça orçamentária a meu pedido.
Nos últimos anos, como integrante da Comissão de Orçamento por escolha da bancada do Partido dos Trabalhadores, e em 2021 como relator setorial da área de Minas e Energia, tenho me dedicado ao trabalho de obter verbas extras para ajudar as cidades e o governo do Rio Grande do Norte, e conseguimos obter bastante sucesso nisso.
Para o Orçamento de 2021, cada parlamentar, seja deputado ou senador, pode apresentar emendas individuais impositivas no total de R$ 16.279.986,00. Esses valores podem aumentar em função das emendas de bancada, das emendas de comissões, e das emendas obtidas junto aos relatores setoriais e ao relator geral do Orçamento.
Foi graças a esse trabalho que nos últimos três Orçamentos conseguimos destinar mais de R$ 138 milhões para o RN e me orgulho de não ter deixado nenhuma cidade do estado sem recursos direcionados pelo nosso mandato.
A inclusão da emenda no Orçamento 2021, destinada ao município de Mossoró, que resultou no Convênio 916953/2021 empenhado em 06/01/2021 pelo Ministério da Cidadania, foi comunicada pela equipe de nosso gabinete ao ex-secretário Breno Queiroga, com quem se desenvolveram todas as tratativas a respeito do projeto, que prevê a construção de duas Areninhas Potiguares.
Trata-se de equipamentos esportivos públicos, com campos de futebol society em dimensões oficiais, alambrado, vestiários, iluminação. Tudo à disposição das comunidades de maneira gratuita.
Lamentavelmente, o que vemos é um desvirtuamento das negociações que iniciamos com o funcionário da prefeitura, que pode resultar, inclusive, na perda dessas verbas obtidas por nosso mandato. Isso porque uma das contrapartidas do Município deve ser a destinação de um terreno para a obra, o que ainda não foi feito em Mossoró.
Informo que, ciente das dificuldades encontradas pelo Município e preocupado com a possibilidade de que os mossoroenses percam o acesso a um equipamento público da qualidade das Areninhas Potiguares, já iniciei diálogo junto ao Governo do Estado com vistas a obter um terreno compatível para essa destinação.
Reforço que nosso mandato é fiel parceiro dos Municípios e do Governo, e que fazemos questão de estabelecer essas parcerias, pois elas são benéficas ao povo potiguar.
É tão verdade essa nossa disponibilidade e abertura de diálogo com os gestores do RN, que o projeto Areninhas Potiguares também será levado a outras 32 cidades, além de Mossoró. São 26 no interior (incluindo o município mossoroense) e outras sete na Região Metropolitana de Natal, essas em parceria com a deputada federal Natália Bonavides. É um programa que deve ainda ser ampliado pelo nosso mandato para mais localidades do nosso estado.
Nosso esforço diário é para garantir desenvolvimento ao Rio Grande do Norte e dar melhores condições de vida à nossa gente. Nosso mandato é pelo RN.
Abaixo, segue a lista de municípios beneficiados com o nosso programa:
- Assu;
- Mossoró;
- Pau dos Ferros;
- Sítio Novo;
- Angicos;
- Alto do Rodrigues;
- Baía Formosa;
- Campo Grande;
- Caraúbas;
- Ceará-Mirim;
- Currais Novos;
- Campo Redondo;
- Doutor Severiano;
- Extremoz;
- Felipe Guerra;
- Fernando Pedroza;
- Itaú;
- Japi;
- Lucrécia;
- Macaíba;
- Natal;
- Upanema;
- Umarizal;
- Nova Cruz;
- Parnamirim;
- Porto do Mangue;
- São Gonçalo do Amarante;
- São José de Mipibu;
- São Miguel;
- Serra de São Bento;
- Rodolfo Fernandes;
- Tenente Laurentino Cruz;
- Touros
Sen. Jean Paul Prates
🚩 Partido dos Trabalhadores
