Na semana passada, deu-se início a Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, promovida pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública em conjunto com os Órgãos Oficiais de Perícia Criminal.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) participa da campanha em parceria com o Núcleo de Investigação Sobre Pessoas Desaparecidas da Polícia Civil do RN, Polícia Federal e Ministério Público Estadual. O objetivo é coletar materiais biológicos de familiares de pessoas desaparecidas com o intuito de realizar busca no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG).
Segundo dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), no Ano de 2020 no RN foram registrados 232 casos de desaparecimentos. Sendo 101 casos só este ano entre os meses de janeiro a abril. No Itep existem registradas e armazenadas amostras biológicas de 238 cadáveres colhidas após exame antropólogo. Essas pessoas não foram identificadas ou reclamadas por familiares até o momento.
O Itep participará desta campanha através do Núcleo de Antropologia Forense, que fará o levantamento dos dados antropométricos dos familiares, e do Laboratório de Genética Forense, que realizará as coletas bem como o processamento das amostras de DNA, que posteriormente serão comparadas com o material genético oriundo de restos mortais de cadáveres não identificados armazenados nos institutos médico-legais, em busca da identificação destas pessoas.
Todo o material recolhido será utilizado com a finalidade exclusiva de identificação de pessoas desaparecidas por intermédio do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG). O Banco é coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
De forma totalmente voluntária, a coleta deve ser feita, preferencialmente, por familiares de 1° grau da pessoa desaparecida, seguindo a ordem de preferência: pai e mãe; filhos; irmãos. O DNA do próprio desaparecido também poderá ser extraído de itens de uso pessoal, tais como: escova de dentes, escova de cabelo, aparelho de barbear, aliança, óculos, etc. Esses materiais também poderão ser entregues nos pontos de coleta da Campanha.
Para realizar a doação do material, o familiar deverá procurar o ponto de coleta com o boletim de ocorrência que registrou o desaparecimento, onde será realizada a coleta ou o seu agendamento.
Quando e onde serão coletadas as amostras
Em Natal, as coletas do material genético dos familiares acontecerão de 14 a 18 de junho. Com destaque ao dia 16 de junho que será o dia “D” da Campanha.
No dia “D” da campanha (16/06), as coletas serão realizadas na Escola de Governo, situada no Centro Administrativo do Rio Grande do Norte, BR 101 KM 0, s/n, Lagoa Nova, Natal/RN.
Nos dias 14, 15, 17 e 18/06 as coletas poderão ser realizadas no Laboratório de Genética Forense do Iitep, situado na Delegacia Geral da Polícia Civil (DEGEPOL), Av. Interventor Mário Câmara, 3532, Cidade da Esperança, Natal/RN. O horário dos atendimentos para a coleta serão das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Após essa semana de campanha, o serviço será continuado com coletas também sendo realizadas em outras sedes regionais do Itep, nos municípios de Mossoró e Caicó, mantendo-se o atendimento na capital.
O requisito para se fazer a coleta é que o familiar do desaparecido tenha registrado oficialmente o boletim de ocorrência policial em qualquer delegacia. Documento de identificação com foto (RG, CNH) dos dois familiares selecionados para doar material biológico e/ou do responsável legal do doador menor.
Da pessoa desaparecida será necessário levar documentos de identidade: carteira de identidade, certidão de nascimento, carteira de trabalho ou carteira de reservista. Além disso, em caso de haver, levar itens de uso único e pessoal, como escova de dentes, barbeador, roupa íntima usada, escova de cabelo, entre outros. Bem como, foto digital ou impressa da pessoa desaparecida. Se possível, Informações sobre os trajes usados no dia do desaparecimento.
